Com a aprovação, os próximos passos envolvem a escolha da banca organizadora e a publicação do edital.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) aprovou, nesta quarta-feira (16), durante a 957ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, a realização de um novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto, com 14 vagas imediatas autorizadas.
O órgão ainda informou que pode aumentar o número de vagas para 20 por meio de processo administrativo.
Segundo a reunião, a Coordenadoria de Magistrados destacou que há uma disparidade entre o quantitativo de vagas previstas para juiz substituto na Lei nº 726/2002 e as efetivamente providas, sendo esta diferença de 14 vagas.
Assim, a realização do concurso seria necessária para assegurar a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional, especialmente nas unidades de primeira instância, onde se concentra o maior acervo processual.
Com a aprovação, os próximos passos envolvem a escolha da banca organizadora e a publicação do edital.
O concurso anterior teve edital publicado em 2021 com validade até abril de 2025. Na época foram ofertadas 11 vagas para provimento. A organização foi da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Resumo do Concurso
| Edital TJ AP Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Amapá |
|---|---|
| Situação atual | autorizado |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Juiz de Direito Substituto |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreiras | Magistratura |
| Lotação | Estado do Amapá |
| Número de vagas | 14 vagas previstas |
| Remuneração | Inicial de até R$ 35.877,27 |
| Clique aqui para ver o edital do concurso TJ AP Juiz de 2021 | |
