O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), negou de uma só vez três habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), pedindo a soltura de Larissa Ferreira, de 19 anos, acusada de aliciar meninas menores de idade, algumas com menos de 14 anos, para a exploração sexual.
No pedido de liberdade, a Defensoria Pública alegou que Larissa está grávida, possui bons antecedentes, residência fixa e é primária. Ressaltou que que solta, a investigada não iria interferir nas investigações.
O relator do caso, desembargador Carmo Antônio, que já tinha negado pedido liminar, considerou que “a gravidade concreta do delito e as condições pessoais da paciente não recomendam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”.
Lembrou que o juiz de primeiro grau recomendou ao Iapen que providencie os tratamentos médicos e acompanhamentos necessários para o pré-natal de Larissa, inclusive autorizando a saída dela, mediante escolta.
O desembargador Carlos Tork defendeu a concessão de medidas cautelares, mas ele foi vencido pelos demais magistrados que seguiram o voto do relator Carmo Antônio.
OPERAÇÃO IUVENES
De acordo com as investigações, Marcielle Larissa Ferreira iniciou o contato com a rede de prostituição na condição de vítima, mas ao atingir a maioridade passou a atuar no aliciamento das menores. Além de acompanhar as adolescentes até o local em que realizavam os programas, assumiu a rede de prostituição na ausência de Paulo Henrique Passarinho, que também está preso pelo mesmo crime.
Larissa foi presa no dia 17 de dezembro de 2024, pela operação Iuvenes da Polícia Civil, que desmantelou uma rede de prostituição infantil no bairro Congós, Zona Sul de Macapá. Ela e Paulo Henrique Passarinho seriam os aliciadores das meninas para fazer programas sexuais.
Entre os acusados de serem clientes do esquema de prostituição, está o ex-vereador Zeca Abdon, que teve a prisão preventiva decretada, mas segue foragido. Os demais investigados já foram soltos.
