As avaliações ocorreram em conformidade com a Resolução n. 593/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, auxiliado pela assistente judiciária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP), Dayane Oliveira, com o apoio do Gabinete Militar do TJAP.
As avaliações ocorreram em conformidade com a Resolução n. 593/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tiveram como objetivo averiguar aspectos de habitabilidade e necessidades básicas, como acesso a água potável, alimentação, salubridade e vestuário, além de outros aspectos relacionados à custódia.
As inspeções abrangeram o Centro de Custódia Especial, o Centro de Custódia do Novo Horizonte, a empresa de alimentação Nutrimax e a Associação de Proteção ao Condenado de Macapá (Apac) e incluiu a escuta de pessoas privadas de liberdade, servidores penitenciários, equipes de saúde e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.
O procedimento busca permitir que os fiscalizadores obtenham informações diretas sobre as condições das unidades e sobre o tratamento dispensado às pessoas encarceradas.
O juiz corregedor das unidades prisionais, Diogo Sobral, ressaltou que “o objetivo da inspeção é garantir que o sistema prisional funcione de forma humanizada e dentro dos padrões exigidos, além de acompanhar de perto aspectos essenciais para a dignidade dos detentos”.
