PL do senador Randolfe visa fazer uma distribuição diferente dos recursos do petróleo na Margem Equatorial
A criação de um fundo para financiar projetos de transição energética é bem-vinda, mas com redistribuição das atuais receitas governamentais de petróleo e gás, pois não há como criar mais ônus sobre a cadeia do setor, avalia o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Roberto Ardenghy.
A proposta de criação do fundo foi feita na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Belém, em evento prévio à COP30, que tem início nesta segunda-feira (10).
Ardenghy disse que o setor de petróleo tem tributação alta: de cada três barris produzidos, dois são destinados para pagamento de impostos, taxas, royalties e participações governamentais.
Segundo ele, aumentar a tributação da exploração e produção óleo e gás pode inviabilizar projetos futuros.
Propostas
Ardenghy salientou que o governo poderia, por exemplo, redistribuir a receita de royalties de petróleo que já arrecada, o que é particionado entre Estados e municípios. Neste caso, avalia, a redefinição dos valores exigiria mudanças legais que poderiam vir por meio de um novo projeto de lei ou através de um projeto em andamento, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que trata dos recursos do petróleo gerados a partir de descobertas na Margem Equatorial.
Segundo ele, o IBP ainda não foi chamado para debater o tema no governo, mas que a entidade gostaria de ser convidado para opinar, já que a cadeia de óleo e gás pode ser parte da solução para o aquecimento global. De acordo com o executivo, , faz todo o sentido criar o fundo com recursos do petróleo quando a transição energética é um processo que deve custar US$ 1,3 trilhão nos próximos dez anos, com disponibilidade atual de US$ 300 bilhões.
Projeto
Ardenghy lembrou que o PL do senador Randolfe visa fazer uma distribuição diferente dos recursos do petróleo na Margem Equatorial, de modo que a maior parte da receita seja direcionada para o bioma amazônico. E afirmou que a proposta, caso aprovada, pode permitir redirecionar recursos para combater queimadas, mineração ilegal e desmatamento na Amazônia, práticas responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa no país.
Para Ardenghy, a proposta de criação do fundo de transição energética faz sentido uma vez que o setor de petróleo e gás é muito tecnológico. “Eu acho que a tendência, realmente, é que os projetos de óleo e gás vão ter uma participação para financiar a transição energética”, disse Ardenghy.
