Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22/01), Reginaldo Parnow Ennes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) para o biênio 2025-2026, ocasião em que também assumiram os conselheiros Regildo Wanderley Salomão, como 1º vice-presidente, e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, como 2º vice-presidente, eleitos por unanimidade em março de 2024.
Representantes do Amapá e do Brasil, além de políticos e autoridades de várias instituições, prestigiaram a nova Mesa Diretora da Corte de Contas do estado. Em uma cerimônia marcada por homenagens, simbolismo e muita emoção, o novo presidente agradeceu, em seu discurso de posse, à família, ao marido, e aos conselheiros e servidores do TCE/AP pelo apoio.
“Nos comprometemos com a continuidade do trabalho das gestões anteriores, mas também focados no futuro. Trabalharemos na melhoria e na qualidade da gestão pública para que os recursos, além de serem aplicados, apresentem resultados junto à população. Neste biênio, queremos implementar um conjunto de novas ferramentas tecnológicas para deixar nosso trabalho mais eficiente, ágil e transparente, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais, modernizando nossos processos de auditoria, fiscalização e atendimento aos jurisdicionados e à população. Reafirmo minha confiança em um Tribunal alinhado com os desafios desta nova era, tendo o cidadão amapaense como principal destinatário das atividades”, pontuou o novo presidente.
Em sua trajetória, o gestor se destacou pela dedicação ao TCE/AP, desde a posse como procurador de Contas em 2011, e logo em seguida, como conselheiro em 2013, ocupando cargos de 2º vice-presidente, corregedor e, mais recentemente, de ouvidor-geral.
Entre os planos, o presidente destacou o incentivo à participação cidadã para que as pessoas compreendam e auxiliem o trabalho da corte, o diálogo entre as instituições, a modernização tecnológica e o foco nos servidores, investindo na qualificação e na valorização do quadro. Ele ressaltou, ainda, que o TCE/AP atuará com foco em resultados práticos que melhorem os serviços públicos voltados à população.
O legado deixado pelos conselheiros ao longo desses 34 anos de existência da Corte amapaense, foi lembrado pela presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AMTC), Milene Dias da Cunha, que ressaltou ainda, a postura íntegra do novo gestor.
“Toda mudança de gestão sempre mira o horizonte, mas não se pode deixar de olhar no retrovisor. É o momento de enaltecer as gestões anteriores, mas tenho certeza e plena convicção de que o presidente Ennes fará muito pelo Amapá, pelo controle externo e junto com a AMTC, o Tribunal de Contas do Estado estará cada vez mais forte”, reforçou Milene.
A presidente do Tribunal de Contas do Pará e representante do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, ressaltou que há décadas, os conselheiros do Amapá emprestam competência para o fortalecimento do controle externo.
“Parabenizo pela merecida ascensão do conselheiro Reginaldo Ennes. Essa é uma carreira que inspira admiração e respeito em âmbito nacional, horando a vaga do Ministério Público de Contas. A missão do TCE/AP é fundamental para o aprimoramento da administração pública. Tenho certeza que o estado continuará sendo referência no controle externo, disseminando boas práticas”, concluiu a conselheira Rosa Egídia.
Conterrâneos, o presidente do TCE do Rio Grande do Sul e da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), conselheiro Marco Peixoto, dividiu com os presentes que o momento é de orgulho para os gaúchos também.
“Mesmo desafiando a distância, viemos prestigiar esse momento que é muito significativo para os amapaenses e também para os gaúchos. Trouxe o abraço de todos os conterrâneos de Santa Maria. Nós tivemos uma enchente recente, e recebemos muito apoio do Amapá e do ministro Waldez Góes, no qual faço essa homenagem”, enfatizou o conselheiro.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, lembrou que o primeiro contato com o TCE do Amapá foi na gestão da conselheira Maria Elizabeth, época em que a Corte amapaense passava por vários desafios de gestão.
“Com muito equilíbrio, serenidade e firmeza, a conselheira Elizabeth buscou os tribunais de todo o país para trocar experiências, e conseguiu passar por este momento com maestria. Destaco também o trabalho do conselheiro Michel Houat Harb, um soldado combatente, sempre muito atuante, e o conselheiro Regildo, que fez uma gestão marcante e aberta ao diálogo. Ao presidente Reginaldo Ennes digo que ele é conselheiro do Brasil. No instituto tem uma participação decisiva, é presidente de comitê, e tudo que ele faz traz grandes resultados. Somos muito gratos”, agradeceu Pontes Lima.
A missão constitucional das Cortes de Contas, com foco na boa e regular aplicação do recurso público por parte dos gestores foi enfatizada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva.
“Falar da Corte amapaense é falar dos relevantes serviços prestados ao Brasil, porque é um tribunal que se doa para o aperfeiçoamento da máquina pública, que pega na mão do gestor e auxilia no uso correto dos recursos, no cumprimento do plano de governo para o fortalecimento das políticas públicas. E o presidente Reginaldo dará sequencia a esse belo trabalho do TCE/AP com a Atricon ajudando no que for preciso”, garantiu o conselheiro.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, enfatizou a importância de fortalecer a instituição de Contas, sobretudo, com a sociedade. O político destacou que o tribunal já atua com uma visão mais participativa, muito além da burocracia, mencionando o trabalho desenvolvido pela Corte, o “TCE na Comunidade”, que é transformador na vida das pessoas.
“Vi essa instituição nascer, e ela merece todo apoio e reconhecimento pelo amadurecimento, pela inovação e proximidade com a comunidade, pelas articulações local e nacional que tem feito. São mais de três décadas de tribunal no estado, e que hoje é presidido por um filho de Santa Maria, que tem muito a oferecer ao Amapá. O conselheiro Reginaldo Ennes certamente dará sua contribuição no fortalecimento dessa instituição, especialmente neste período em que as instituições são tão atacadas, numa tentativa de atacar o sistema democrático”, disse o ministro.
O governador do Amapá, Clécio Luís, compareceu à cerimônia e destacou o desafio de construir consensos em favor do estado e o trabalho do TCE/AP em ajudar a fazer os recursos públicos chegarem aonde eles devem chegar, numa visão não só punitiva e fiscalizadora, mas também orientadora.
“O Tribunal de Contas pode agir preventivamente, pode nos ajudar na construção dos consensos junto com outras instituições, pois nós precisamos consolidar consensos como a produção responsável de petróleo na costa do Amapá, que não é na Foz do rio Amazonas, e consensos sobre modelos diversificados de desenvolvimento sustentável, para tirar o nosso povo da pobreza”, enfatizou o governador.
