A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos dentro das escolas da rede pública e privada de ensino no munícipio de Macapá. A votação aconteceu nesta terça-feira, 11 de fevereiro.
A matéria diz, ainda, que fica permitido em situações quando houver autorização expressa do professor pra fins pedagógicos, como: pesquisa, leituras, ou qualquer conteúdo ou serviço; para uso de alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade; durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos; e etc.
Os alunos que optarem por levar celulares para as escolas deverão deixa-los armazenados, sem possibilidade de acessa-los, assumindo a responsabilidade por eventual extravio ou dano. Em caso de desobediência à Lei, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso do equipamento eletrônico em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar.
O Executivo justifica que o uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico.
Além disso, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas baixas.
