As informações dão conta de pelo menos quatro mulheres e 24 homens presos em condições sub-humanas
Imagens de um vídeo publicado em redes sociais nesta terça-feira (18), revelam condições degradantes às quais brasileiros detidos na Guiana Francesa estariam sendo submetidos pelas autoridades do país vizinho.
As informações dão conta de pelo menos quatro mulheres e 24 homens presos em condições sub-humanas, em celas minúsculas, tendo como alimento somente pães e água.
Até o momento, não há clareza sobre as circunstâncias da prisão, nem confirmação de que os detidos sejam amapaenses. O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
No vídeo os brasileiros detidos relatam que, mesmo com visto (documento para permanência no território francês), as prisões estariam ocorrendo sem direito a defesa.
Os advogados amapaenses Dr. Washington Picanço, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AP e membro do Conselho Federal da Ordem, e Dr. Cícero Bordalo Jr. anunciaram que irão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Itamaraty diante do que classificam como “flagrantes violações de direitos humanos” no caso da prisão de um grupo de brasileiros na Guiana Francesa.
Em entrevista ao Diário da Gente, o advogado Cícero Bordalo Jr. afirmou que tomou conhecimento do caso ao lado de Washington Picanço e que ambos decidiram agir imediatamente. Segundo ele, uma representação formal será protocolada já nesta quarta-feira (19) nos órgãos internacionais e diplomáticos.
Maus-tratos contra brasileiros na Guiana Francesa são recorrentes
Episódios de violência institucional, abusos e maus-tratos contra brasileiros na Guiana Francesa não são novidade. Organizações de direitos humanos, a OAB e parlamentares da bancada amazônica vêm denunciando há anos casos envolvendo prisões arbitrárias, deportações forçadas, revistas humilhantes, agressões e condições insalubres de detenção em território ultramarino francês.
As regiões próximas ao Oiapoque — por onde circulam garimpeiros, pescadores, trabalhadores informais e famílias brasileiras que atravessam para o lado francês — concentram a maior parte das denúncias. Muitas delas relatam práticas incompatíveis com tratados internacionais de direitos humanos dos quais a França é signatária.
Ao destacar essa recorrência, os advogados ressaltam a necessidade de uma postura mais firme do governo brasileiro e de mecanismos permanentes de monitoramento, já que a situação envolve mulheres, homens e famílias vulneráveis que transitam diariamente entre as duas fronteiras.
Pressão internacional deve aumentar
Com a formalização da denúncia na Corte Interamericana e a provocação ao Itamaraty, espera-se que o caso ganhe repercussão internacional nas próximas semanas. A expectativa dos advogados é que a pressão externa leve as autoridades francesas a apurar as condições das prisões, identificar os motivos da detenção e garantir o respeito aos direitos básicos dos cidadãos brasileiros.
Enquanto isso, familiares e moradores das regiões de fronteira aguardam respostas e uma atuação mais efetiva da diplomacia brasileira — especialmente diante da frequência crescente dessas violações envolvendo brasileiros retidos na Guiana Francesa.
