domingo, janeiro 5, 2025
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Juiz expede mandado de prisão contra ex-prefeito de Oiapoque

O juiz Diogo Sobral, da vara de execução penal de Macapá, expediu mandado de prisão determinando que o ex-prefeito de Oiapoque Aguinaldo Rocha, comece a cumprir uma pena de sete anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. 

Aguinaldo, que governou o município de Oiapoque entre 2009 e 2012, foi condenado em uma ação penal por fraudar contratos e desviar recursos da prefeitura da cidade.

Ele apresentou recursos na própria vara de execução penal e no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), tentando cumprir a pena em regime semiaberto harmonizado (liberdade com uso de tornozeleira eletrônica), mas os pedidos foram negados. 

Aguinaldo terá que se apresentar no Iapen para iniciar o cumprimento da pena e só então fazer o pedido à vara de execução. 

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