Justiça anula títulos de mineração irregulares na Flota e obriga ANM a impedir novas concessões

Sentença da Justiça Federal reconhece que a exploração mineral só pode ocorrer nas áreas previstas no Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá A Justiça Federal determinou a anulação dos títulos minerários concedidos para áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota) que estejam fora das zonas autorizadas pelo Plano de Manejo da unidade de […]
Nova vistoria no Residencial Janary Nunes; previsão de entrega é até dezembro

Inspeção integra a etapa de emissão do habite-se para as 500 unidades do Minha Casa, Minha Vida; entrega também depende da regularização do cadastro dos beneficiários A Prefeitura de Macapá realizou, nesta terça-feira (21), uma nova vistoria técnica no Residencial Janary Nunes, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, na zona sul da capital. A […]
Antaq mantém multa de R$ 42 mil por travessia irregular entre Laranjal do Jari e Monte Dourado

Empresa operava o transporte de veículos e passageiros sem autorização da Agência; ligação sobre o rio Jari é uma das mais importantes para a mobilidade entre Amapá e Pará A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) manteve a multa de R$ 42 mil aplicada à Potengi Empreendimentos Ltda. por explorar, sem autorização, o serviço de […]
Amapá terá 577,5 mil eleitores nas Eleições 2026; número cresce 1,1% em relação a 2024

Os dados demonstram que o eleitorado amapaense tem predominância feminina e forte presença de adultos jovens O Amapá chega às Eleições Gerais de 2026 com 577.534 eleitores aptos a votar, segundo dados consolidados divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recorte estadual foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Em […]
MP denuncia madeireira suspeita de armazenar irregularmente mais de 1,3 mil m³ de madeira

Fiscalização do Ibama encontrou grande volume em tora sem licença no pátio da empresa em Laranjal do Jari; Ministério Público pede condenação por crime ambiental O Ministério Público do Amapá (MP-AP) denunciou à Justiça a empresa Agregue Indústria, Comércio e Transporte de Madeiras, por crime ambiental, após uma fiscalização do Ibama identificar um grande volume […]
Pedro DaLua autoriza obras de infraestrutura na Avenida Mendonça Furtado, em Macapá

Com investimento de R$ 3,1 milhões, intervenção prevê drenagem, pavimentação asfáltica e calçadas acessíveis; obras somam 1,3 quilômetro em uma das principais vias da capital O prefeito de Macapá, Pedro DaLua, assinou nesta segunda-feira (20) a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de infraestrutura na Avenida Mendonça Furtado, na região central da […]
Seis anos após tragédia com 42 mortos no AP, donos do Anna Karoline voltam a ser alvo da Justiça

Erlonav, com sede em Santarém e dona do barco que naufragou em 29 de fevereiro de 2020 próximo ao Rio Jari, é acusada de seguir operando embarcações sem cumprir medidas de segurança Seis anos depois do naufrágio da embarcação Anna Karoline III, que matou 42 pessoas no Amapá, a empresa Erlonav, que é dona do navio, volta […]
Jayme Ferreira assume cargo de Governador do Amapá em exercício

Desembargador ocupa o cargo durante as ausências do governador Clécio Luís e do vice Teles Júnior; agenda inclui abertura do Palácio Rio Mutuacá, em Mazagão Velho O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, assumiu neste domingo (19) o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado permanecerá à frente […]