O prefeito reeleito de Calçoene, Toinho Garimpeiro (PSD), informou que gastou com publicidade um total de R$ 104.606,50 o que corresponde a 41,84% de tudo que foi gasto pelo candidato durante a campanha.
De acordo com o parecer do MPE, somente com impresso do tipo “santinho” foi supostamente adquirida a quantidade de 55.014 santinhos, embora o eleitorado de Calçoene seja de 9.186 eleitores.
Além da quantidade, os valores pagos também são questionados; três praguinhas custaram R$ 810,00 (ou R$ 270,00 por unidade); 14 santinhos saíram por R$ 7.000,00 (ou R$ 500,00 por unidade).
Para o MPE, a quantidade de material adquirido é injustificável e o preço pago pelo serviço, não corresponde à realidade de mercado. O parecer também põe em dúvida a veracidade das notas fiscais apresentadas.
Com serviços jurídicos, Toinho informou que gastou R$ 45.000,00 (18% dos gastos totais) e com contador a quantia de R$ 30.000,00 (12% do valor global das despesas). Um total de R$ 75.000,00 ou 30% do valor de tudo que foi gasto pelo candidato na campanha.
Quanto às despesas com gerenciamento de redes sociais, o candidato apresentou nota fiscal no valor de R$ 20.000,00. O parecer ressalta que não há comprovação de contrato com a empresa, muito menos informação acerca de quais redes sociais eram administradas e por quanto tempo.
Sobre as despesas com locação de veículo, o candidato apresentou nota fiscal no valor de R$ 7.500,00 para justificar a locação de um veículo. Mas não há comprovação da propriedade do veículo, por exemplo CRLV, para atestar a existência e propriedade do veículo.
Nos pontos onde o MPE questionou os valores, os responsáveis pela prestação de contas do candidato alegaram que as dificuldades logísticas e o distanciamento do município de Calçoene com a capital, justificam o valor dos serviços.
Alegam ainda que não existe tabelamento dos serviços quando se trata de gastos de campanha.
Mas o parecer assinado pelo promotor Hélio Paulo Furtado, da 1ª Zona Eleitoral, considerou que faltam elementos para comprovar se os serviços foram realmente prestados.
Ressaltou que as notas fiscais trazem descrição genérica, o que inviabiliza saber o que foi realizado pelo fornecedor da campanha e se os recursos públicos foram aplicados de forma correta.
“Não se quer, portanto, tabelar os serviços, mas apenas que o gasto de recursos públicos venha a ser cabalmente demonstrado e justificado no bojo do processo de prestação de contas.” diz trecho do parecer.
Além de sugerir que as contas do prefeito reeleito de Calçoene Toinho Garimpeiro sejam reprovadas, o promotor também pede a devolução de R$ 207.106,50 que teriam sido gastos de forma irregular.
