Larissa Ferreira, de 19 anos, foi presa no último dia 17, acusada de agenciar meninas menores de idade para programas sexuais. De acordo com as investigações da Polícia Civil, ela intermediava os encontros com os clientes, que pagavam 30 ou 40 reais e até lanches pelos programas.
A Defensoria Pública do Amapá, que faz a defesa de Larissa, pediu a liberdade, alegando que ela está grávida de cinco meses, e que a manutenção da sua prisão sem análise fundamentada, fere os princípios da dignidade humana e da proteção à maternidade.
Ressaltou ainda que a prisão oferece risco à saúde da mãe e da criança. No habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a defesa considera a prisão desnecessária e pede que Larissa seja colocada em liberdade ou que seja concedida prisão domiciliar.
A juíza convocada Stella Simonne Ramos, negou liminarmente o habeas corpus, explicando que a orientação das cortes superiores em relação às gestantes visa à preservação do direito das crianças e não à concessão irrestrita do benefício.
Seguiu esclarecendo que a prisão domiciliar está condicionada aos crimes praticados sem violência ou grave ameaça e àqueles em que os descendentes não são vítimas.
E falou do acerto em decretar a prisão preventiva: “Não vislumbro, portanto, a alegada coação na liberdade de locomoção. A autoridade judiciária atuou nos limites permitidos pelo princípio da persuasão racional com apreciação e avaliação dos elementos existentes nos autos, fundamentando a convicção sem violação de garantias fundamentais e sem se afastar do devido processo legal”.
Larissa é apenas uma das peças de uma rede de exploração sexual de menores. Um esquema que arregimenta meninas pobres com idade entre 13 e 17 anos para programas sexuais, todas são do bairro do Muca, na Zona Sul de Macapá.
Além dela, outras nove pessoas já foram presas, um segue foragidos; o vereador Zeca Abdon.
