O Ministério Público do Amapá (MP-AP) denunciou à justiça o ex-deputado estadual Alberto Negrão, por suspeita de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Amapá.
De acordo com as investigações, o parlamentar apresentou notas fiscais frias para ser ressarcido com verbas da cota parlamentar da Alap, sem que os serviços tivessem sido prestados.
Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de justiça Júlio Luiz Lima Kuhlmann, o então parlamentar, assessores e empresários ajustavam um valor a ser colocado na nota fiscal, que depois era emitida constando gastos que nunca de fato ocorreram.
Ainda de acordo com a denúncia, o dinheiro que era ressarcido da cota parlamentar da Alap, era dividido entre os envolvidos.
As investigações começaram com a operação “Terceira Parte” da Polícia Federal, que apreendeu um livro-caixa na casa de uma assessora do deputado Alberto Negrão.
As anotações levaram os investigadores a descobrir que os empresários cobravam comissões para emitir as notas por serviços que não foram prestados. Eles teriam confessado essas informações em depoimentos prestados à polícia.
A denúncia protocolada na 4ª Vara Criminal de Macapá, descreve que as notas fiscais apresentadas à Assembleia Legislativa, eram acompanhadas por requerimentos de ressarcimento de despesas.
“Esses requerimentos, por sua vez, eram assinados mensalmente pelo deputado ALBERTO SILVA NEGRÃO, e os valores ressarcidos eram creditados diretamente em sua conta bancária.” Diz a denúncia.
O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O promotor que assina a denúncia, não indicou o valor total que teria sido desviado, mas pediu reparação por danos morais coletivos de R$ 500 mil.
No total, nove pessoas foram denunciadas à justiça, além do ex-deputado, assessores, empresários e pessoas físicas, também acusadas de terem emitido notas fiscais frias.
