O Tribunal de Contas da União abriu um processo para apurar se a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde, contratou uma empresa de fachada para prestar serviços no Amapá. A reportagem é do Portal de notícias UOL.
Uma decisão do Plenário do TCU viu irregularidades em dois contratos da Sesai. Um deles, assinado em maio de 2023, foi vencido de forma emergencial, sem licitação.
O segundo, assinado em março de 2024, teve licitação, mas acabou rescindido pelo ministério um mês depois porque o TCU apontou indícios de fraude e direcionamento na concorrência.
O Portal UOL também apurou que o governo pagou R$ 998 mil à empresa investigada. Trata-se da Marjo Soluções, uma microempresa contratada para prestar serviços de portaria, recepção e apoio administrativo à Sesai em Macapá (AP).
A empresa recebeu todo o valor do primeiro contrato (R$ 741 mil), que vigorou de maio a novembro do ano passado, mais R$ 257 mil pelo segundo, que foi dissolvido após um mês. Se não fosse interrompido, o contrato previa o pagamento de R$ 12,8 milhões em um ano.
O TCU vê indícios de que a empresa é de fachada. Aberta em 2022, a Marjo Soluções tinha um quadro de apenas 4 funcionários, mas afirmou à Sesai que gerenciava 55 postos de trabalho quando concorreu na licitação.
Além disso, a pessoa registrada como responsável pela empresa é uma faxineira que trabalha em outra firma que presta serviços à Sesai no Amapá.
O Ministério da Saúde afirma que os serviços foram “efetivamente executados”. Procurada pelo UOL, a pasta confirmou que rescindiu o segundo contrato com a empresa, em abril deste ano, assim que foi notificada pelo TCU, e que “não haviam sido constatadas irregularidades nos processos de contratação” até o alerta feito pelo tribunal.
Sobre a investigação que vai apurar se a empresa é de fachada ou não, o ministério afirmou que “acompanha e colabora integralmente com os órgãos de controle”
“A prestação de serviços ocorreu conforme as obrigações contratuais até a identificação dos indícios de irregularidade. Sobre a suspeita de que a empresa seja de fachada, caberá à apuração do processo em curso pelo TCU confirmar ou descartar essa hipótese”. Trecho de nota do Ministério da Saúde.
