MPF é multado por litigância de má-fé após Justiça apontar repetidas ações sobre petróleo no AP
Decisão declara que o Ministério Público Federal tenta anular o mesmo licenciamento com diferentes processos; multa é de 5% do valor da causa, que supera R$ 793 milhões A Justiça Federal no Amapá extinguiu uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que questionava a licença concedida para a perfuração exploratória de petróleo na […]
Reta final: Clécio Clécio reduz diferença de 20 para 13 pontos
Quaest mostra governador avançando cinco pontos e diferença entre os dois principais candidatos caindo de 20 para 13 pontos
STF mantém isenção de ICMS para produtos enviados a Macapá e Santana
Decisão atende ação movida pelo Amapá e impede São Paulo de encerrar sozinho benefício fiscal previsto para a Área de Livre Comércio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24), que São Paulo não pode retirar unilateralmente a isenção de ICMS sobre produtos enviados para as Áreas de Livre Comércio da Região Norte. A […]
Margem Equatorial pode gerar 350 mil empregos e ampliar cadeia naval
Para a indústria naval, uma expansão sustentada das atividades de petróleo e gás pode representar demanda adicional por construção, reparação e manutenção de embarcações A possível expansão do petróleo na Margem Equatorial pode produzir efeitos muito além das plataformas. Em um cenário de desenvolvimento da região, o Ministério de Minas e Energia (MME) estima até […]
Incerteza sobre candidatura de Furlan no TSE pode pesar na reta final e provocar movimento por “voto útil”
Voto do relator Dias Toffoli pelo indeferimento do registro coloca situação jurídica do candidato no centro da campanha