MP impõe limites para carros de som de propaganda eleitoral em Macapá

Recomendação estabelece respeito a locais próximos a hospitais e escolas; uso de som no dia da eleição pode configurar crime eleitoral O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) estabeleceu regras para o uso de carros de som, minitrios e outros equipamentos de propaganda sonora durante a reta final das eleições de 2026 em Macapá. Entre as […]

Câmara de Pedra Branca ignora TCE-AP e dispensa de licitação é suspensa

Postura da presidência do legislativo municipal levou o tribunal a suspender todas as etapas de um processo para compra de materiais de expediente O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) determinou a suspensão da Dispensa de Licitação nº DL/1/2026, da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, após identificar falta de informações e documentos nos […]

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