Embora disponha de muito mais recursos que os demais municipios do estado, Macapá aparece muito atrás na nota de desempenho
Entre os dezesseis municípios do estado do Amapá a capital Macapá ocupa a 11° posição no ranking dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, pelo programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. De acordo com o estudo a melhor nota é atribuída do município de Pedra Branca do Amapari (810.00), seguido de Serra do Navio (775,41), Tartarugalzinho (763.44), Itaubal (497.37), Oiapoque (408.92) e Mazagão (366.24). Na outra ponta do ranking aparecem Macapá (233.45), Pracuúba (219.28), Ferreira Gomes (208.66), Santana (181.76), Amapá (192.89) e, na última posição, Porto Grande (156.83).
Nenhum dos municípios do estado integra a lista dos 100 municípios com o melhor desempenho no Brasil. A avaliação tem impacto no financiamento federal.
Embora disponha de muito mais recursos que os demais municipios do estado, Macapá aparece muito atrás na nota de desempenho em comparação, por exemplo, com Pedra Branca, refletindo a falta de investimentos no município.
EFEITOS
No Brasil, a média dos indicadores relacionados à saúde na primeira infância esconde desigualdades regionais e locais brutais. Centenas de milhares de meninos e meninas vêm sendo constantemente deixados para trás.
“Tem havido avanços significativos nos últimos anos, mas todos insuficientes”, alerta o médico Halim Antonio Girade, coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Segundo ele, a taxa de mortalidade na infância, no Brasil, por exemplo, é de 15 óbitos de crianças antes dos 5 anos para cada mil nascidos vivos, o dobro e, às vezes, até o triplo da de países desenvolvidos.
Criança doente não vai para a escola. O saneamento inadequado também afeta a educação. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, quatro a cada 10 crianças brasileiras de até seis anos se afastam de creches, escolas e atividades sociais por falta de saneamento. Em números absolutos, são 6,6 milhões de crianças, número equivalente à população do Paraguai.
Previne Brasil
Criado pelo Ministério da Saúde em 2019, o Previne Brasil define os critérios avaliativos como forma de basear os indicadores de desempenho dos serviços de saúde, unindo a qualidade e eficiência de cada APS regional do Brasil. Os índices se dividem em consultas de pré-natal e saúde bucal para gestantes, exames de sífilis, HIV e citopatológico, cobertura vacinal de crianças com a pentavalente e contra poliomielite e a assistência aos pacientes com hipertensão e diabetes.
A Atenção Primária à Saúde representa a porta de entrada do SUS e se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem estratégias de promoção à saúde, a prevenção de doenças, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. A categoria funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
A sistemática traz formas de repasse das transferências para os municípios, distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. As avaliações começaram em 2021.
Veja os indicadores avaliados:
– Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação.
– Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
– Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
– Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde (APS).
– Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e poliomielite inativada.
– Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
– Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
