O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelos polícias militares acusados de matar duas pessoas, pai e filho, durante a realização da Fest Castanha, uma festa tradicional do distrito de Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá.
No recurso ao STJ os policiais: Eládio dos Santos Neto, Faber Araújo dos Santos e José Adriano Louro de Oliveira pediram para sair da cadeia alegando que a ordem de prisão desconsiderou o fato deles terem agido em cumprimento ao dever da função e em legítima defesa.
Afirmaram que estão presos há mais de sete meses, sem que tenha sido realizada audiência de instrução e julgamento.
Ao analisar o pedido, o ministro declarou que não há necessidade urgente que justifique a concessão da liminar, mas que o caso poderá ser reavaliado no julgamento definitivo do recurso.
O caso ocorreu em 31 de maio de 2025, durante o “Fest Castanha”, na comunidade de Água Branca do Cajari, em Laranjal do Jari (AP). Segundo a denúncia do Ministério Público, três policiais militares estavam à paisana e alcoolizados. Eles teriam agredido e executado Jesus de Aragão Monteiro e Silvanildo Pereira Monteiro, pai e filho.
Testemunhas relataram que Jesus, conhecido como Tibura, corria desarmado quando foi atingido por tiros. Já Silvanildo foi algemado e colocado em uma viatura após ser atingido por balas de borracha. Pouco depois, moradores ouviram uma sequência de disparos.
O Ministério Público denunciou os três policiais por homicídio qualificado, tortura e abuso de autoridade. A acusação afirma que eles se aproveitaram da condição de agentes públicos para cometer os crimes, sem dar chance de defesa às vítimas.
