A análise do documento mostra que Furlan não surge de forma periférica, mas sim como figura central na linha investigativa
A decisão que embasou a Operação Paroxismo, responsável pelo afastamento e posterior renúncia do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, revela que o nome do gestor aparece em diversos trechos estratégicos do inquérito da Polícia Federal, sempre associado a indícios de participação ou benefício direto no suposto esquema de desvio de recursos das obras do Hospital Geral de Macapá.
A análise do documento mostra que Furlan não surge de forma periférica, mas sim como figura central na linha investigativa, sendo citado em passagens consideradas sensíveis pelos investigadores.
Nos trechos analisados, o nome Furlan aparece diversas 5 vezes em passagens altamente relevantes, incluindo:
- Indicação de envolvimento direto no esquema
“indícios já reunidos apontam para seu envolvimento…”
- Citação como beneficiário do esquema
“figura como um dos principais beneficiários do esquema”
- Ligação com recebimento dissimulado de valores
“recebimento dissimulado de valores desviados”
- Vínculo indireto via movimentação financeira (ex-esposa)
“transferiu R$ 100.000,00 à ex-esposa do prefeito”
- Relações com pessoas e estruturas investigadas
“vínculo com o atual Prefeito de Macapá, ANTÔNIO FURLAN”
Furlan é citado como possível beneficiário do esquema
Um dos trechos mais contundentes do inquérito afirma expressamente que há indícios de que o prefeito seria beneficiário direto dos valores desviados.
Segundo o documento:
“São fortes os indícios de que (…) o prefeito de Macapá/AP, ANTÔNIO FURLAN, figura como um dos principais beneficiários do esquema”
A afirmação reforça que, para a Polícia Federal e o Ministério Público, o suposto esquema não se restringiria a servidores ou empresários, mas alcançaria o núcleo político da gestão.
Suspeita de recebimento dissimulado de valores
Outro ponto considerado crítico pelos investigadores é a hipótese de que o então prefeito teria recebido recursos de forma indireta.
O inquérito registra “Indícios já reunidos para seu envolvimento, por meio do recebimento dissimulado de valores desviados”
A expressão “recebimento dissimulado” é relevante do ponto de vista jurídico, pois indica possível tentativa de ocultação da origem ilícita dos recursos.
Dinheiro teria circulado por pessoas próximas
O documento também descreve movimentações financeiras suspeitas envolvendo pessoas ligadas ao prefeito.
Entre os trechos mais comprometedores está a informação de que houve saques em espécie realizados por empresários da empresa Santa Rita Engenharia e parte do dinheiro teria sido transportada em mochila por pessoa ligada ao prefeito, no caso o motorista de Furlan, WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA
Além disso, a investigação aponta uma transferência direta no valor de R$ 100.000,00 à ex-esposa do prefeito ANTÔNIO FURLAN, e depósitos que totalizam R$ 3 milhões na conta de empresas ligadas ao ex-prefeito e a esposa dele, Rayssa Furlan, através de HULGO MARCIO BISPO CORREA.
Esse trecho é considerado um dos mais sensíveis do inquérito, pois sugere ligação financeira indireta entre os recursos da obra e o círculo pessoal do então prefeito.
Ligação com estrutura investigada
O inquérito também aponta conexões entre investigados e o entorno político de Furlan.
Há menção a pessoas com vínculos diretos ou indiretos com o prefeito, utilização de veículos ligados ao chefe do Executivo municipal e relações funcionais e empresariais com investigados
Esses elementos reforçam a tese de que o esquema teria uma estrutura organizada e articulada, com possível participação de agentes públicos e privados.
Contexto: fraude em licitação e direcionamento de contrato
As citações ao nome do prefeito aparecem dentro de um contexto mais amplo investigado pela Polícia Federal, que envolve fraude na Concorrência Pública nº 01/2023 (SEMSA/PMM), direcionamento do certame para a empresa Santa Rita Engenharia e simulação de competitividade na licitação
Segundo o inquérito, a empresa vencedora teria reproduzido integralmente parâmetros internos da prefeitura, o que é interpretado como indício de direcionamento do processo licitatório.
Nome aparece em pontos-chave da investigação
Embora o documento não apresente um número absoluto consolidado de citações, a análise técnica indica que o nome de Antônio Furlan aparece em trechos que tratam da estrutura do esquema, na identificação de beneficiários dos recursos, em movimentações financeiras suspeitas e em relações pessoais e empresariais com investigados
Ou seja, não se trata de menção ocasional, mas de citações inseridas nos principais eixos da investigação.
Base para medidas judiciais
As referências ao nome do prefeito foram utilizadas como fundamento para medidas cautelares, incluindo buscas e apreensões, aprofundamento das investigações e decisões judiciais que culminaram no afastamento do cargo.
O documento destaca que a obtenção de novas provas seria essencial para esclarecer “a completa dimensão” da participação do então prefeito no esquema.
Caso segue sob investigação
As conclusões apresentadas no inquérito ainda são objeto de análise judicial e integram o conjunto de elementos que levaram à deflagração da Operação Paroxismo.
O caso segue em andamento e deverá ser aprofundado nas próximas fases da investigação, podendo resultar em denúncias formais, ações penais e responsabilizações administrativas.
Advogados especialistas na área falam na possibilidade de médidas mais duras contra o ex-prefeito e demais enmvolvidos, tanto parte dos responsáveis pelo inquérito como por parte do STF.
“Não foi possível ler tudo, mas o inquérito, na fase em que se encontra, possui um acervo probatório extremamente convincente. Certamente, a segunda fase da operação trará ainda mais elementos, e o risco de medidas mais duras é evidente”, diz um advogado que falou sob a condição de anonimato.
