Projeto do TJAP transforma vidas, leva Justiça às ruas e mostra que acolhimento pode romper ciclos de abandono, dependência e invisibilidade social
Em meio à dura realidade das ruas de Macapá, histórias como a de “Marina” e “Rafael” revelam que, quando o Estado se aproxima de quem mais precisa, o resultado pode ser a reconstrução de vidas inteiras.
Marina — nome fictício — viveu por anos em situação de rua e dependência de crack. Teve 14 filhos, todos encaminhados para adoção em razão da sua condição. Um histórico marcado por perdas, vulnerabilidade extrema e ausência de perspectivas.
Mas a trajetória começou a mudar. Hoje, após ser acolhida por um projeto institucional, Marina mora em uma área de baixada, trabalha, participa de cursos e se tornou símbolo de superação. Seu 15º filho, diferente dos anteriores, permaneceu sob seus cuidados — um marco que traduz uma ruptura concreta com o passado.
A transformação também alcançou Rafael, outro exemplo emblemático. Desempregado e vivendo nas ruas de Macapá, ele tinha um desejo simples, porém distante: voltar para a casa da mãe, no Rio de Janeiro. Com apoio institucional, conseguiu retornar, reatar vínculos familiares e hoje trabalha em um shopping na capital fluminense.
Ambos são resultados de uma mesma política pública: o programa Pop Rua Jud, executado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).
Justiça que sai do gabinete
Coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, o projeto atua há três anos diretamente com pessoas em situação de rua. Mais do que uma iniciativa jurídica, trata-se de uma atuação humanizada, que rompe com a lógica tradicional do Judiciário.
“Com 33 anos de magistratura, finalmente minha carreira ganhou outro sentido. Saímos dos gabinetes para conhecer e conviver com a realidade de brasileiros que precisam ser ouvidos”, afirmou o magistrado.
A proposta vai além do atendimento formal: é presença, escuta e intervenção direta.
Gabinete por cozinha
Uma das imagens mais simbólicas do programa ocorre semanalmente: juízes, desembargadores, servidores e voluntários trocam as togas por aventais.
Em vez de despachos e audiências, panelas e alimentos. A ação inclui preparo e distribuição de refeições. As pessoas também são atendidas com emissão de documentos, atendimentos de saúde e apoio psicológico, oferta de cursos e capacitação e encaminhamento social e familiar.
Foi nesse contexto que histórias como a de Rafael ganharam desfecho — com o projeto atuando diretamente para viabilizar seu retorno ao convívio familiar.
Entre conquistas e perdas
Apesar dos resultados positivos, a realidade ainda impõe limites duros. Segundo Marconi Pimenta, muitos atendidos chegam em estado crítico de saúde.
Há registros frequentes de mortes, principalmente associadas ao HIV — resultado do uso de drogas com seringas contaminadas e de relações sexuais sem proteção.
“Ganhamos a confiança dessas pessoas. Sem isso, nada acontece. Mas nem sempre conseguimos salvar todos”, reconhece o magistrado.
O que é o Pop Rua Jud
O Pop Rua Jud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada para garantir acesso rápido, simplificado e efetivo à Justiça para pessoas em situação de rua.
O programa tem como diretriz eliminar barreiras burocráticas; garantir documentação básica; promover inclusão social e assegurar direitos fundamentais.
Expansão e mutirão em Oiapoque
Ainda pouco conhecido por grande parte da população amapaense, o programa vem ampliando sua atuação. No próximo dia 17 de abril, o TJAP realizará, em Oiapoque, o 4º Mutirão Nacional Pop Rua Jud, juntamente com a 4ª Semana do Registro Civil.
A ação ocorrerá no campus do Instituto Federal do Amapá (Ifap), das 8h às 17h, reunindo mais de 30 instituições.
O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil, combater o sub-registro, oferecer serviços essenciais, fortalecer políticas de inclusão.
“O trabalho em Oiapoque está alinhado para o êxito do mutirão. Vamos fortalecer a cidadania e ampliar o acesso à Justiça”, destacou Marconi Pimenta.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Liége Gomes, reforçou o caráter coletivo da iniciativa:
“A mobilização demonstra o compromisso de garantir acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento adequado.”
Muito além da Justiça
O Pop Rua Jud evidencia que o acesso à Justiça, quando aliado à ação social efetiva, pode ir além de decisões judiciais — pode reconstruir trajetórias.
Histórias como as de Marina e Rafael mostram que, mesmo após anos de abandono, é possível reescrever destinos.
No Amapá, o Judiciário vem mostrando que, em determinados contextos, fazer Justiça também é cozinhar, ouvir, acolher — e, sobretudo, não desistir de quem a sociedade já invisibilizou.
