Desembargador nega liminar e aponta indícios de participação de Genivaldo Marreiros na logística do crime
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador Genivaldo Marreiros de Oliveira, que também ocupava o cargo de secretário de Agricultura no município de Santana.
Ele é investigado por suposto envolvimento no roubo de uma carga de grude de peixe, ocorrido em Calçoene, no dia 22 deste mês.
A decisão foi proferida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, que indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa.
Os advogados alegaram ilegalidade na prisão, ausência de fundamentação adequada, existência de álibi e condições pessoais favoráveis, como residência fixa e ocupação lícita.
No entanto, o magistrado entendeu que não há, neste momento, elementos que justifiquem a soltura do investigado. Segundo a decisão, a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos da investigação, que apontam a atuação de Marreiros como peça central no esquema criminoso.
Carmo Antônio considerou que há indícios de que o ex-vereador exerceria a função de “líder da logística” no transporte da carga roubada, que totalizava cerca de 453 quilos de grude de pescada.
“A alegação de que o paciente realizava apenas um “frete” exige dilação probatória incabível neste momento”, pontuou.
A prática foi caracterizada como “pirataria fluvial”, modalidade criminosa que, segundo a Justiça, gera insegurança e prejuízos econômicos na região.
O desembargador também destacou que a necessidade de desarticular organizações criminosas e evitar a reiteração de delitos justifica a manutenção da prisão.
Além disso, ressaltou que questões como álibi e ausência de dolo exigem análise aprofundada de provas, o que não é possível por meio do habeas corpus.
Com a decisão, Genivaldo Marreiros permanece preso enquanto o caso segue em investigação. O processo ainda será analisado pelo mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.
