Após os votos de Floriano e Estela Aranha, o ministro Nunes Marques antecipou pedido de vista
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que pode resultar na cassação do prefeito eleito de Macapá, Antônio Furlan, e do vice-prefeito Mário Neto, segue suspenso após pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques.
Conforme ata oficial da sessão virtual encerrada em 14 de maio de 2026, o processo aguarda a devolução do voto-vista para que o julgamento tenha continuidade no plenário virtual da Corte Eleitoral.
O caso começou a ser analisado na sessão virtual realizada entre os dias 20 e 26 de março. Na ocasião, o relator do processo votou pelo provimento do agravo e pela negativa de provimento ao recurso especial eleitoral. Em seguida, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista, suspendendo temporariamente a análise.
O julgamento foi retomado na sessão virtual entre 8 e 14 de maio, quando Floriano apresentou voto-vista divergente em parte do relator.
Voto de Floriano pede cassação, novas eleições e inelegibilidade
No voto apresentado, Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator apenas quanto ao provimento do agravo, mas divergiu parcialmente para reconhecer a ocorrência de condutas vedadas previstas nos artigos 75 e 77 da Lei das Eleições e abuso de poder econômico e político, previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90.
Com base nisso, o ministro defendeu a cassação dos diplomas de Antônio Furlan e Mário Neto; a realização de novas eleições majoritárias em Macapá; a declaração de inelegibilidade de Furlan por oito anos, contados a partir das eleições de 2024.
Floriano também propôs execução imediata do eventual acórdão, independentemente da publicação oficial, caso sua tese prevaleça no plenário.
A ministra Estela Aranha acompanhou integralmente o voto-vista de Floriano.
Nunes Marques interrompeu julgamento
Após os votos de Floriano e Estela Aranha, o ministro Nunes Marques antecipou pedido de vista, suspendendo novamente o julgamento.
Até o momento, o placar parcial do processo registra:
- Relator: votou contra o recurso especial eleitoral;
- Floriano de Azevedo Marques: votou pela cassação da chapa e inelegibilidade de Furlan;
- Estela Aranha: acompanhou Floriano.
Ainda não se manifestaram:
- André Mendonça;
- Antonio Carlos Ferreira;
- Cármen Lúcia.
Com isso, o desfecho do caso depende da devolução da vista por Nunes Marques para que os demais ministros possam votar e o julgamento seja concluído.
Possível impacto político
O processo é acompanhado de perto pelo meio político amapaense porque uma eventual maioria favorável ao entendimento aberto por Floriano poderá provocar nova eleição para a Prefeitura de Macapá, em meio ao já conturbado cenário político e institucional vivido pela capital após os desdobramentos da Operação Paroxismo.
A ata foi assinada em Brasília pelo assessor-chefe de plenário do TSE, João Paulo Oliveira Barros, em 15 de maio de 2026.
