Decreto tem validade de 90 dias e autoriza medidas para ampliar a capacidade de atendimento na rede municipal, diante da alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e síndrome gripal
A Prefeitura de Macapá decretou situação de emergência em saúde pública por 90 dias em todo o município devido ao aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e síndrome gripal. A medida foi publicada nesta terça-feira (28) e tem como objetivo dar mais agilidade às ações de enfrentamento da crise, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.
O decreto acompanha medidas semelhantes adotadas pelo Governo do Estado do Amapá e pelo Governo Federal em resposta ao avanço das doenças respiratórias.
Com a publicação do Decreto nº 6.251/2026, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (Semvs) passam a ter respaldo para reorganizar os fluxos de atendimento, ampliar temporariamente a oferta de serviços, intensificar a vigilância epidemiológica, fortalecer a vacinação e reforçar o monitoramento dos casos e as campanhas de orientação à população.
Segundo o prefeito Pedro DaLua, a situação atual exige respostas imediatas para reduzir os impactos da alta demanda por atendimentos na rede pública.
O secretário municipal de Vigilância em Saúde, Jefferson Oliveira, afirmou que o decreto também busca alertar a população sobre a gravidade do cenário epidemiológico e facilitar a adoção de medidas para ampliar a assistência, incluindo o aumento do número de leitos.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Renilda Costa, a maior pressão sobre o sistema tem sido causada pelo crescimento dos atendimentos de crianças e idosos, os grupos mais vulneráveis às complicações das síndromes respiratórias. Ela destacou que a baixa cobertura vacinal tem contribuído para o aumento dos casos e que unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e o Instituto Municipal de Pediatria registram procura acima do habitual.
A Prefeitura de Macapá informou que a vacinação contra a gripe segue disponível nas Unidades Básicas de Saúde e reforçou o apelo para que crianças, idosos e pessoas dos grupos prioritários mantenham o esquema vacinal atualizado. A expectativa é que a imunização ajude a reduzir os casos graves da doença e a sobrecarga sobre a rede pública de saúde.
