MP-PA recomenda barreiras sanitárias e plano de contingência após confirmação de foco da Vassoura-de-Bruxa da mandioca em Almeirim, próximo à Laranjal do Jari
O avanço da Vassoura-de-Bruxa da mandioca acendeu um novo alerta na região de divisa entre o Pará e o Amapá. O Ministério Público do Pará (MPPA) recomendou que a Prefeitura de Almeirim e a Secretaria Desenvolvimento Econômico adotem medidas imediatas para tentar impedir a disseminação da praga para outras áreas.
A preocupação aumentou após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) confirmarem o primeiro foco da doença no território paraense.
O caso foi identificado em uma área remota da Terra Indígena Parque do Tumucumaque, no extremo norte de Almeirim, próxima ao Suriname e à divisa com o Amapá.
A doença já foi registrada em todos os municípios do Amapá, segundo a recomendação do MPPA, o que coloca a região de fronteira sob atenção das autoridades de defesa agropecuária.
MP quer barreiras sanitárias
A recomendação conjunta foi emitida pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Almeirim na quinta-feira (17). O documento estabelece prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe quais providências foram adotadas e apresente um cronograma detalhado de ações.
Entre as medidas recomendadas estão a criação de um Plano Municipal de Contingência, a instalação de barreiras sanitárias nas áreas de fronteira com o Amapá e terras indígenas e a adoção de protocolos para respostas rápidas diante de novos casos.
O MPPA também recomenda a capacitação de agricultores, técnicos e lideranças comunitárias, além do monitoramento das áreas de cultivo e da fiscalização da circulação de mudas.
O órgão defende ainda o uso exclusivo de mudas certificadas, como forma de reduzir o risco de disseminação da praga.
Doença ameaça produção de mandioca
A Vassoura-de-Bruxa da mandioca é uma doença causada por fungo que compromete o desenvolvimento das plantas. Entre os sintomas estão deformações, brotações anormais e redução da produtividade, podendo levar à morte das plantas.
O impacto preocupa especialmente porque a mandioca possui forte importância econômica e social na região amazônica. Dados da Embrapa citados pelo MPPA apontam que o Pará responde por aproximadamente 20,55% da produção nacional de mandioca e concentra 60,66% da área cultivada na Região Norte.
MP alerta para responsabilização
O Ministério Público informou que o descumprimento injustificado das medidas recomendadas poderá levar à adoção de providências judiciais.
O documento também alerta para a possibilidade de responsabilização dos gestores públicos nas esferas civil, criminal e por improbidade administrativa, caso sejam constatadas omissões no cumprimento das medidas consideradas necessárias para conter a praga.
