Governo concede direito de explorar e produzir petróleo e gás natural em 172 novos blocos: 47 na bacia da Foz do Amazonas.
ANP (Agência Nacional de Petróleo) faz hoje as ofertas para exploração de petróleo em 47 novos pontos na foz do rio Amazonas, na costa do Amapá, apesar de protestos de indígenas da região e recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para suspender o processo.
Governo concede direito de explorar e produzir petróleo e gás natural em 172 novos blocos: 47 na bacia da Foz do Amazonas.
Será o segundo leilão deste tipo no governo do presidente Lula (PT). O primeiro, que aconteceu em dezembro de 2023, ofereceu os direitos de perfuração em 602 novas áreas, incluindo 21 na bacia do rio Amazonas. Organizações de defesa do meio ambiente apelidaram o certame de “leilão do fim do mundo”.
Parte desses blocos já foi oferecida outras vezes em leilões passados, mas não recebeu ofertas. Isso porque, desde 2013, 14 blocos foram arrematados na bacia da Foz do Amazonas —mas, até o momento, nenhum deles recebeu licença para operar.
Parte desses blocos já foi oferecida outras vezes em leilões passados, mas não recebeu ofertas. Isso porque, desde 2013, 14 blocos foram arrematados na bacia da Foz do Amazonas —mas, até o momento, nenhum deles recebeu licença para operar.
A ANP, responsável pelo processo, não revelou quais são as empresas que declararam interesse nos setores para “preservar a competitividade” do leilão. Trinta e uma empresas têm autorização para participar: a maioria é brasileira, mas também há companhias de dez outros países, incluindo Catar, China, EUA, França, Noruega e Reino Unido.
A agência disse que não vai comentar as ações judiciais. “Todo o processo do 5º Ciclo de Oferta Pública de Concessão segue ainda os requisitos legais e constitucionais estabelecidos, e leva em conta os objetivos de segurança energética do país, desenvolvimento tecnológico e responsabilidade socioambiental”, disse a ANP, em nota. “É importante destacar que todas as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil precisam de licença do órgão ambiental competente para serem realizadas.”
Economista vê oportunidade para aumentar renda na região
“Leilão está até um pouco atrasado”, afirma o economista Charles Chelala. Especialista em estudos avançados em petróleo e professor da Unifap (Universidade Federal do Amapá), ele avalia que a exploração de blocos na margem equatorial brasileira pode impulsionar o desenvolvimento local sem perder de vista a proteção ambiental.
Para Chelala, o Brasil precisa começar a pensar em maneiras de compensar a queda da produção de óleo no pré-sal. O professor afirma que a região da margem equatorial tem potencial para fornecer bastante petróleo. Para ele, blocos leiloados anteriormente não avançaram por falta de viabilidade, mas esse bloco, incluído na nova rodada, tem atratividade maior.
Fonte: UOL
