O juiz federal Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Criminal, recebeu denúncia contra o empresário do setor de agronegócio Walter Pola Koschinski, de 53 anos, por importunação sexual contra uma passageira que sentou ao lado dele em um voo da Latam entre Brasília e Macapá, no dia 4 de abril deste ano.
Ao receber a denúncia, o juiz considerou que o MPF identificou claramente o acusado, descreveu as circunstâncias do fato (data, local, modo de execução), apresentou testemunhas, o depoimento da vítima e os autos de prisão em flagrante.
Explicou que as peças juntadas, demonstram indícios suficientes de autoria. “Os indícios apresentados superam o juízo de mera possibilidade, legitimando o processamento da ação penal”.
O juiz também considerou que a pena máxima para o crime de importunação sexual é de cinco anos e que o caso não comporta acordo de não persecução penal. A decisão deu 10 dias para que o empresário se manifeste sobre a denúncia.
O Caso
De acordo com o relato da vítima, uma jovem de 24 anos, o empresário que ocupava o assento do meio, puxou conversa e insistiu em pedir seu número de telefone, mesmo diante de reiteradas negativas. O episódio teria evoluído para uma abordagem física não consentida, poucos minutos antes da decolagem da aeronave.
A jovem também disse à polícia que, com as luzes da cabine apagadas, o acusado teria lhe segurado com força pela coxa e começado a alisá-la, sem qualquer tipo de autorização. Em estado de choque, ela dirigiu-se à parte traseira da aeronave, onde relatou o ocorrido à tripulação e pediu para trocar de assento. O pedido foi imediatamente atendido.
Ao desembarcar em Macapá, a Polícia Federal já aguardava o empresário, que foi preso em flagrante e levado para prestar depoimento. Na sede da PF ele negou as acusações, pagou fiança de R$ 75 mil e foi liberado.
