A OAB do Amapá está encabeçando um projeto para construir um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) somente para o Estado, em busca de suprir uma alta demanda de ações trabalhistas que devem surgir com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. As informações são da jornalista Mariana Ribas e publicadas no Portal JOTA.
Nos corredores do Congresso Nacional, a OAB-AP já se movimenta para viabilizar um projeto de lei. Junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entidade se reuniu com os senadores amapaenses Lucas Barreto (PSD-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). Além disso, busca apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A ideia é colher apoio para que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) engaje na causa e proponha uma proposta ao Legislativo. Os processos trabalhistas do Amapá hoje são julgados pelo TRT da 8ª Região (TRT8), que abrange os Estados do Pará e Amapá e que fica sediado em Belém.
Thoni Furtado, conselheiro Seccional da OAB Amapá, explica ao JOTA que “vai ter uma explosão de empresas que vão vir para o Amapá, que prestam serviço diretamente para Petrobras, que são as terceirizadas”. Ele conta, ainda, que “quando a indústria do petróleo se instala em qualquer lugar, ela sai destravando vários setores também produtivos, e aí entra o agronegócio, agropecuária, agricultura, biotecnologia, bionegócios, bioeconomia, pesca e por aí vai”, disse.
Nos últimos anos a demanda trabalhista no Amapá já passou a ficar bem maior. Os processos trabalhistas saltaram de 4.719 em 2020 para 12.496 em 2024, resultando em um aumento de mais de 164% em quatro anos.
A ideia surgiu de uma provocação dos sindicatos patronais e laborais do Estado. Artur Azevedo, presidente da comissão de direito do trabalho da OAB-AP, diz que outro motivo pela criação do TRT é “garantir acesso à Justiça do Trabalho para todos os amapaenses”. Ele explica que trabalhadores amapaenses enfrentam dificuldades em chegar na segunda instância do tribunal, que fica localizada em Belém do Pará, e o seu acesso “ou vai por voo ou vai por água”, diz.
