No recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Canindé da Silva alegou que, apesar da gravidade do crime, não há motivação para manter sua prisão preventiva. Ele garante que solto, não oferece nenhum risco para a instrução do processo. Complementa dizendo que nunca tinha se envolvido em conflitos agrários, e que vem enfrentando problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária.
O habeas corpus impetrado pela defesa foi rejeitado pelo ministro Ribeiro Dantas, que decidiu conceder a prisão domiciliar de ofício (quando a autoridade resolve agir por iniciativa própria)
Na sua decisão, Dantas deixou claro que situações como a participação do acusado no crime, ou seu histórico de envolvimento em conflitos agrários na região devem ser analisadas no curso da ação penal.
Considerou que a defesa apresentou documentos indicando que Canindé tem problemas de saúde física e mental, tendo realizado 26 atendimentos durante o período de prisão, inclusive em situação de emergência. Para o ministro, as ocorrências indicam a necessidade de uma apreciação mais cuidadosa do caso, para verificar a real condição de saúde do réu e se o Iapen pode atendê-lo.
O Ministro declarou ser necessária a produção de prova pericial para subsidiar uma análise fundamentada na 1ª instância. “Enquanto isso, o réu deverá permanecer em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, até que se produza a perícia e o juízo singular decida o pedido do Ministério Público”.
A decisão que concede a prisão domiciliar, deixa claro que Canindé deverá usar tornozeleira eletrônica, e que depois da realização da perícia médica, o próprio juiz de 1º grau avalie se Canindé se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave” e decida sobre a possibilidade de manutenção da prisão domiciliar.
O Crime
O assassinato foi gravado por um dos cinco ocupantes do carro que levava os suspeitos. No vídeo, Francisco Canindé e Antônio “Maranhão” discutem sobre a posse de um terreno. Em seguida, Antônio Carlos sai do veículo e entra na discussão, mantendo uma das mãos atrás do corpo para esconder uma arma.
Após troca de insultos, Antônio Carlos empurra Maranhão e atira várias vezes. A vítima tenta pegar uma arma dentro de uma sacola, mas é derrubada e baleada novamente.
Segundo o inquérito, a gravação foi feita para simular uma reação à provocação. No entanto, a polícia concluiu que o vídeo reforça a suspeita de que o crime foi planejado.
A denúncia do Ministério Público do Amapá aponta que o assassinato foi premeditado. Afirma que os acusados provocaram Maranhão, criando uma justificativa para o crime e permitindo que os envolvidos alegassem legítima defesa.
