Consignado: Justiça mantém condenação do Banco Itaú por descontos indevidos no Amapá
Turma recursal do TJ-AP rejeitou recurso da instituição financeira e confirmou restituição em dobro de valores descontados de empréstimo que a cliente afirma nunca ter contratado A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá manteve, por unanimidade, a condenação do Banco Itaú Consignado S.A. ao ressarcimento de valores descontados indevidamente de uma consumidora. O colegiado […]
MP reforça exigências de segurança para o Santana Cidade Junina após tragédia registrada no Carnaval
Recomendação pede vistorias rigorosas do Corpo de Bombeiros, reforço policial, fiscalização de trânsito e atuação integrada de órgãos públicos O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) emitiu uma recomendação direcionada à Prefeitura de Santana, à Fundação Municipal de Cultura. ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Superintendência de Trânsito estabelecendo uma série […]
Mais de 21 mil famílias deixam o Bolsa Família no Amapá após aumento da renda desde 2023
Somente em maio de 2026, 863 famílias amapaenses superaram os critérios de permanência no programa; Macapá, Santana e Laranjal do Jari lideram os desligamentos Com a melhora da renda familiar, mais de 21 mil famílias do Amapá deixaram o Programa Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026. Os dados refletem um cenário […]
Justiça condena Prefeitura de Santana a recuperar muro de arrimo na área portuária da cidade
Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Santana realize, em caráter urgente, a recuperação do muro de arrimo localizado nas proximidades do Terminal Pesqueiro Público do município. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo […]
TJAP homologa inscrições de três juízas na disputa por vaga de desembargadora reservada à paridade de gênero
Critério de merecimento será utilizado para definir a magistrada que ocupará a vaga destinada exclusivamente a mulheres na Corte de Justiça do Amapá O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) oficializou a homologação das inscrições de três magistradas que disputarão a vaga de desembargadora destinada exclusivamente a mulheres da carreira da magistratura estadual. A seleção […]
Prefeitura de Macapá antecipa 13º salário e garante reajuste para aposentados e pensionistas
Anúncios incluem pagamento do 13º salário em 12 de junho, reajuste de até 15% e calendário permanente para assegurar maior estabilidade financeira à categoria A Prefeitura de Macapá anunciou nesta segunda-feira (1º) uma série de medidas voltadas aos aposentados e pensionistas do município, incluindo a antecipação do pagamento do 13º salário, a implantação da paridade […]
Investigação da Polícia Civil do Amapá leva à prisão de suspeito de tráfico de munições em Curitiba
Investigado é apontado como operador logístico de uma organização criminosa que comercializava munições para integrantes do crime organizado A Polícia Civil do Amapá deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação Arsenal Invisível e prendeu, em Curitiba (PR), um homem apontado como líder e operador logístico de um esquema de comércio ilegal de munições que atuava com […]
MP denuncia homem que matou a companheira a facadas no bairro Açaí, Zona Norte de Macapá
Vítima chegou sair ferida pela rua pedindo ajuda, mas morreu antes de receber socorro; acusado responderá por feminicídio qualificado O Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou denúncia à justiça contra Adrielson Costa dos Santos, acusado de matar a companheira, Márcia Loureiro Dias, em março deste ano, no bairro Açaí, na Zona Norte de Macapá. O […]