Justiça nega pedido de bloqueio de bens do ex-prefeito de Porto Grande
A ação civil pública tem como autor o município de Porto Grande, representado pelo prefeito Elielson Moraes, eleito em 2024 e que assumiu o cargo em 1º de janeiro
TJ-AP confirma nulidade de contrato e responsabiliza Banco Pan por descontos indevidos de empréstimo consignado
A Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade, manteve a condenação de 1º grau e mandou devolver o dinheiro
Autorizado novo repasse ao Amapá para ações contra à praga vassoura-de-bruxa
Infestação da praga vassoura-de-bruxa atinge plantações de mandioca em vários municípios amapaenses
Ivana Cei é eleita por unanimidade para recondução no Conselho Nacional de Justiça
Os dois outros eleitos para compor a lista tríplice foram Fernando da Silva Comim (MPSC) e Alexandre Magno Benites de Lacerda (MPMS)
TCE- AP aponta falhas nos gastos dos royalties da exploração mineral no município de Vitória do Jari
As irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2013 a 2020. Ex-prefeito do município foi multado pelo Tribunal
TJ-AP confirma condenação da CEA Equatorial e aumenta indenização a ser paga a duas crianças
Decisão de 1º grau estipulou a indenização em R$ 3 mil. O Tribunal determinou a ampliação para R$ 10 mil para cada autor
Foto de cueca: justiça confirma liminar e mantém no cargo vereador de Calçoene
De acordo com denúncia que chegou à Câmara, Vereador Wesley Alex teria publicado foto de cueca nas redes sociais sobre o pórtico de identificação do Distrito do Lourenço
Prefeitura de Oiapoque paga benefícios irregularmente aos servidores públicos do município, diz MP
Vantagens seriam pagas aos servidores sem critérios objetivos e com nítido favorecimento político