Serra do Navio pode perder recursos de convênio de 2018 após oito anos sem executar obra
Decisão judicial determina que a prefeitura comprove as providências adotadas para evitar que R$ 750 mil retorne para o governo federal O município de Serra do Navio corre o risco de perder os recursos de um convênio firmado em 2018 com o Governo Federal para a execução de uma obra de pavimentação na entrada da […]
Síndromes respiratórias: Prefeitura de Macapá decreta emergência em saúde Pública
Decreto tem validade de 90 dias e autoriza medidas para ampliar a capacidade de atendimento na rede municipal, diante da alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e síndrome gripal A Prefeitura de Macapá decretou situação de emergência em saúde pública por 90 dias em todo o município devido ao aumento dos casos de […]
Servidor da Alap perde o cargo por vazamento de dados sigilosos
TJ-AP confirmou a condenação de primeira instância por acesso indevido ao sistema da Assembleia; desembargadores reduziram a pena, mas mantiveram a perda do cargo público A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação de Benghson da Silveira Dantas, assistente de informática da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) acusado de invadir […]
Polícia Civil recupera objetos furtados e caça ladrões que agem na região do Ariri
Criminosos aproveitavam a ausência dos moradores para invadir os imóveis e “fazer a limpa” A Polícia Civil do Amapá recuperou, no último sábado (25), três embarcações e uma televisão que haviam sido furtadas de residências na comunidade do Ariri, localidade muito usada para atividades de lazer na área rural de Macapá. A ação foi realizada […]
Vereadora perde recurso no TSE e segue impedida de trocar de partido sem perda de mandato
Ministro Dias Toffoli entendeu que não há elementos para anular a decisão do TRE-AP, que rejeitou o pedido de reconhecimento de justa causa para a desfiliação partidária O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso especial apresentado pela vereadora de Macapá Luana Serrão (União Brasil) e manteve a decisão do […]
Alegando saúde fragilizada, Xamã pede prisão domiciliar humanitária
Condenado a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato do tenente Kleber dos Santos, o ex-militar da reserva tenta deixar a cadeia quatro anos após o crime O juiz Rodrigo Marques Bérgamo, da 1ª Vara de Execução Penal de Macapá, negou pedido de prisão domiciliar humanitária, feito pelos advogados do ex-major da reserva da […]
Ex-prefeito de Santana-AP é condenado a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos
Justiça Federal concluiu que Robson Rocha deixou de prestar contas de recursos da Funasa destinados a obras de combate à malária A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Santana, Robson Rocha por deixar de prestar contas de um convênio de R$ 800 mil firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para […]
Oito anos depois, empresários recuperam ouro apreendido no aeroporto de Brasília
O grupo era acusado de comprar minério extraído de garimpos clandestinos do Amapá. Barras apreendidas em bagagem despachada somam quase cinco quilos A Justiça Federal absolveu quatro empresários denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos crimes relacionados ao transporte de barras de ouro, fragmentos e joias apreendidos no Aeroporto de Brasília, em novembro de […]