CNJ orienta tribunais sobre novas regras para pagamento de precatórios
As medidas buscam assegurar uma transição ordenada entre o regime anterior e as regras introduzidas pela nova legislação
Urgente: STJ concede prisão domiciliar a militar da reserva que matou idoso em disputa por terras no Amapá
Antônio Carlos Lima de Araújo, que cumpria prisão preventiva desde o dia 23 de novembro de 2024, alegou que tem doença grave e precisa fazer cirurgia de emergência
Estação de energia é alvo de ameaça do CV no Pará, e concessionária cita risco à COP30 em denúncia ao governo federal
De acordo com comunicado obtido pelo GLOBO, um homem que se identificou como membro da facção fluminense ordenou que as atividades do local passassem a ser interrompidas às 15h
Ex-superintendente do Dnit-AP é condenado por improbidade e terá que devolver R$ 2,4 milhões
Fábio Vilarinho teria recebido propina de contratos de manutenção das rodovias federais do estado. O esquema de desvio de recursos do órgão teria ocorrido entre 2015 e 2017
MP recorre à justiça para tentar impedir ocupação de Áreas de Preservação de Macapá
As áreas estão localizadas na Zona Norte, próxima ao Conjunto Habitacional Macapaba; e na Zona Sul, ao lado do Conjunto Residencial São José
Lula elogia rapidez do Senado e parceria com Alcolumbre na aprovação da isenção do Imposto de Renda
O gesto reforça a articulação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional na condução de medidas que visam à justiça tributária e o estímulo ao consumo das famílias brasileiras
Governo do Amapá garante estrutura e leva aplicação do Enem ao Bailique pela primeira vez
Está garantindo transporte, alimentação e alojamento para estudantes das escolas ribeirinhas que farão o exame neste fim de semana
Justiça barra intenção dos municípios amapaenses de antecipar uso da nova lei dos precatórios
Laranjal do Jari, Ferreira Gomes e Pracuúba protocolaram requerimentos no TJ-AP pedindo a aplicação da EC que possibilita a redução das parcelas pagas mensalmente