MPF aciona justiça contra transportadora que acumula quase 700 multas por excesso de peso

A ação pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 15,3 milhões em indenizações por danos ao patrimônio público O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (29), contra a Viação Vale do Amazonas por transporte reiterado de cargas com excesso de peso nas rodovias federais do Amapá. A […]
Anna Paula: Justiça condena homem a mais de 33 anos de prisão por estupro e latrocínio de jovem em Santana

Vítima de 19 anos foi morta dentro de loja no centro; réu também responde por fraude processual e já tinha condenação por homicídio A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana condenou, nesta quarta-feira (29), Cláudio Pacheco a 33 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de […]
TJ-AP suspende execução de pena contra ex-presidente da Alap, mas risco de prisão permanece

Enquanto uma ordem é suspensa, outro processo avança e novo mandado de prisão segue pendente contra Moisés Souza Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Amapá decidiu suspender uma execução de um das penas impostas ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Moisés Souza. Neste caso, Moisés foi condenado a cumprir […]
TJ-AP mantém plano de pagamento para idosa superendividada e rejeita recursos de bancos

Decisão garante pagamento parcelado por 60 meses e preserva renda mínima para subsistência da consumidora A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá manteve, por unanimidade, a decisão de 1ª instância que reconheceu o superendividamento de uma consumidora de 66 anos e estabeleceu um plano compulsório de pagamento de dívidas. O caso foi julgado […]
Ex-deputada tenta liberar imóvel bloqueado pela Justiça para venda em Macapá

Lucenira Pimentel acionou a Justiça Federal para retirar indisponibilidade de bem ligado a ação de improbidade contra o ex-prefeito João Henrique A ex-deputada federal Lucenira Pimentel ingressou na Justiça Federal com um pedido para suspender a indisponibilidade de um imóvel localizado no bairro Pacoval, em Macapá, com o objetivo de viabilizar a venda do bem. […]
“Luz para Todos” instala 162 sistemas solares em comunidades de Oiapoque

Localidades de Itaubal, Mazagão e o distrito do Bailique também já receberam equipamentos que garantem conservação de alimentos para populações ribeirinhas e agricultores A rotina de depender de lamparinas e velas ficou para trás para 162 famílias das comunidades de Vila Velha, Vila Alegre e 1ª do Cassiporé, no município de Oiapoque, extremo norte do […]
Justiça interrompe recambiamento de Marujo, mas veta permanência dele em presídio de Luziânia-GO

Decisão atende parcialmente o pedido da defesa, mas declara que o acusado não poderá permanecer na mesma unidade prisional Uma decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Luziânia determinou a suspensão do recambiamento de José Edno Alves de Oliveira, conhecido como “Marujo”, acusado de ser o mandante de uma chacina que resultou na morte […]
Desmatamento na Amazônia cai 17% no primeiro trimestre de 2026

Amapá apresenta terceiro menor índice de desmatamento, atrás de Tocantins e Pará Por Thiago Freitas O desmatamento na Amazônia registrou uma redução de 17% no primeiro trimestre de 2026, segundo dados divulgados pelo instituto de pesquisa Imazon. Entre janeiro e março, a área devastada passou de 419 km² em 2025 para 348 km² neste ano. […]