O prefeito Bruno Mineiro reafirmou, na segunda-feira (6), o compromisso de sua gestão com a população de Tartarugalzinho ao participar da Audiência Pública que marcou o início da 4ª etapa do programa Moradia Legal. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), dá continuidade ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município, que garante dignidade e segurança jurídica a dezenas de famílias que há anos aguardam o título definitivo de seus imóveis.
O evento reuniu autoridades, técnicos e moradores no auditório da Prefeitura Municipal. Representando o TJAP, estiveram presentes a juíza auxiliar da Corregedoria, Liége Gomes; o juiz titular da Comarca de Tartarugalzinho, Heraldo Costa; e o coordenador de Gestão Extrajudicial, Alessandro Tavares.
Durante a audiência, foram apresentados os critérios, etapas e documentos necessários à regularização das áreas, além de esclarecimentos sobre os trâmites legais. A ação reforçou a transparência e a participação popular como pilares do processo, em sintonia com a política de gestão participativa que marca o governo de Bruno Mineiro.
O Moradia Legal é uma iniciativa que transforma vidas, pois possibilita às famílias o direito pleno à propriedade, permite o acesso a financiamentos e o uso do imóvel como garantia. Mais do que um programa urbanístico, representa inclusão social e fortalecimento da cidadania no município.
Bruno Mineiro destacou que a parceria com o Poder Judiciário e o MP-AP é um exemplo de como a união entre instituições gera resultados concretos para a população.
“Nosso compromisso é garantir que cada tartarugalense tenha o direito de viver com segurança e dignidade. Regularizar as moradias é reconhecer o esforço de quem construiu sua vida aqui e dar um passo firme rumo a um futuro com mais justiça social”, afirmou o prefeito.
Com a 4ª etapa em andamento, Tartarugalzinho avança como referência em políticas públicas de habitação e organização territorial. A iniciativa integra o planejamento da atual gestão, que prioriza o desenvolvimento urbano sustentável, o respeito ao cidadão e a valorização das famílias que ajudam a construir o município.
