A iniciativa do CAO Eleitoral busca ampliar o acesso à informação e contribuir para um ambiente político seguro, plural e democrático
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO – Eleitoral), disponibiliza a cartilha “Violência Política de Gênero – Reconhecer e Combater”, elaborada como guia prático para as Eleições 2026.
O material apresenta informações sobre as diferentes formas de violência política contra a mulher e explica como essas práticas podem impedir ou dificultar a participação feminina nos espaços de representação política. A cartilha aborda aspectos previstos nas Leis nº 14.192/2021 e nº 14.197/2021 e apresenta os crimes de violência política de gênero e violência política.
Entre os exemplos apresentados estão agressões físicas, ameaças, ataques à honra, perseguição, assédio, desqualificação da atuação política, exclusão de espaços de decisão e retenção ou desvio de recursos destinados às candidaturas femininas.
A publicação também orienta sobre os canais de denúncia e destaca que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie uma situação de violência política pode comunicar os fatos ao Ministério Público. O material indica as provas que podem ajudar na apuração, como prints de mensagens, gravações, e-mails, publicações e testemunhas.
A iniciativa do CAO Eleitoral busca ampliar o acesso à informação e contribuir para um ambiente político seguro, plural e democrático, com respeito à participação das mulheres.
Acesse a cartilha completa e confira as orientações para reconhecer e combater a violência política de gênero nas Eleições 2026: clique aqui
