Além dos constantes conflitos entre as duas famílias do município de Amapá, havia também uma disputa judicial em andamento quando ocorreu o assinato de Antônio Candeia, o Maranhão.
No último dia quatro de novembro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou um recurso de apelação apresentado pela família de Maranhão, tentando anular uma decisão da Vara Única de Amapá, que declarou ser de Francisco Canindé a área em disputa.
O relator do pedido, desembargador Agostino Silvério, declarou que a família de Antônio Candeia não conseguiu comprovar o direito à reivindicação do imóvel, por não ter apresentado registro em cartório.
“Ao analisar os autos, constato que, apesar da apresentação de alguns desses documentos, a ausência de matrícula no registro de imóveis é um fato crucial para a análise da titularidade da propriedade”, declarou o relator em seu voto.
Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância, reconhecendo que as duas partes fizeram um contrato de compra e venda em 2019, e que os valores acordados foram pagos integralmente. Mesmo assim, a família Candeia tentava pegar a Fazenda Boa Vista de volta.
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No decorrer do processo, houve uma audiência onde as partes admitiram terem feito negócio relativo à venda e compra da Fazenda, havendo divergência apenas com relação ao valor total combinado. De um lado a família de Maranhão dizendo que o valor de venda acertado teria sido R$ 200 mil, tendo recebido apenas R$ 120 mil. Por outro lado, Francisco Canindé alegou que teria comprado o imóvel pelos R$ 120 mil, e que pagou todo o valor acordado.
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Sobre o assassinato de Antônio Candeia, Agostino Silvério destacou ser um fato trágico “que não poder ser desconsiderado, mas não altera o fato jurídico discutido nesta ação reivindicatória.”
O assassinato de Maranhão
O assassinato de Antônio Candeia, de 80 anos, foi gravado por um dos cinco ocupantes do carro que levava os suspeitos. No vídeo, Francisco Canindé e Antônio “Maranhão” discutem sobre a posse da Fazenda Boa Vista. Em seguida, Antônio Carlos sai do veículo e entra na discussão, mantendo uma das mãos atrás do corpo para esconder uma arma.
Após troca de insultos, Antônio Carlos empurra Maranhão e atira várias vezes. A vítima tenta pegar uma arma dentro de uma sacola, mas é derrubada e baleada novamente.
De acordo com o Ministério Público do Amapá, o assassinato foi premeditado. A denúncia afirma que os acusados provocaram Maranhão até que ele reagisse, criando uma justificativa para o crime e permitindo que os envolvidos alegassem legítima defesa.
Por decisão judicial, Francisco Canindé e Antônio Carlos devem ser julgados pelo tribunal do júri. Os dois cumprem prisão domiciliar por problemas de saúde.
