Após manifestação em frente ao TJAP nesta sexta-feira (13), o desembargador Carlos Tork informou que analisará o processo com cautela; parlamentares anunciaram apoio jurídico aos moradores
A decisão judicial que determina a demolição de casas e estabelecimentos comerciais na comunidade quilombola do Curiaú, em Macapá, mobilizou moradores, entidades e autoridades nesta sexta-feira (13). Com ampla repercussão nas redes sociais, o caso levou manifestantes à frente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), onde cobraram atenção à situação das famílias atingidas.
De acordo com informçãoes de lideranças que aturam na mobilização, o desembargador Carlos Tork, vice-presidente do TJAP, informou que analisará o processo com a cautela e a atenção necessárias.
Parlamentares da bancada federal do estado em Brasília manifestaram apoio à comunidade e colocaram suas assessorias jurídicas à disposição dos moradores afetados pela decisão. A atuação anunciada busca oferecer suporte jurídico às famílias e aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais ameaçados de demolição.
Conaq denuncia violações de direitos e ausência de consulta à comunidade
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denunciou, nesta sexta-feira (13), o que considera uma grave situação de violação de direitos no Território Quilombola do Curiaú.
Segundo Andrey, coordenador executivo da entidade, decisões liminares expedidas desde o ano passado vêm colocando famílias da região em situação de vulnerabilidade, sem que a comunidade tenha sido previamente consultada sobre medidas que afetam diretamente seu território e suas condições de vida.
Para a Conaq, a execução de medidas dessa natureza, sem a devida consideração dos direitos territoriais quilombolas, representa uma ameaça à permanência das famílias em suas áreas tradicionais.
Mobilização em defesa da comunidade
O protesto desta sexta-feira ocorreu após a tensão registrada na quinta-feira (12), quando moradores se mobilizaram para impedir a demolição de imóveis às margens do Lago do Curiaú. Entre os locais envolvidos está o Bar do Dico, conhecido como espaço de convivência, gastronomia e lazer da comunidade.
A resistência às demolições também incluiu um bloqueio na rodovia AP-70. Moradores denunciaram os impactos da medida sobre famílias quilombolas e espaços ligados à história e à vida comunitária do território.
A manifestação atribuída ao desembargador Carlos Tork indica que o processo será examinado, mas não representa, por si só, suspensão ou alteração da ordem judicial.
