A Petrobras pediu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) uma correção na licença que permitiu à estatal perfurar para pesquisa um poço na chamada bacia da Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá. A informação foi divulgada pelo O Globo.
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De acordo com a estatal, pela legislação em vigor, o valor deveria ser de cerca de R$ 3,9 milhões — e não de R$ 39 milhões, como foi estabelecido na licença. Considerando o grau de impacto do empreendimento, foi calculado em 0,5% do valor de referência dos investimentos a compensação ambiental.
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Como o investimento é de cerca R$ 793,2 milhões, a Petrobras alega que o valor a ser pago é de R$ 3,9 milhões. “Conforme carta, o Valor de Referência da Atividade corresponde a R$ 793.291.133,22. Aplicando o percentual de 0,5% sobre esse valor, o montante final devido à Compensação Ambiental seria de R$ 3.966.455,66”, escreve a empresa.
Independentemente do valor, cabe ao Ibama definir a destinação dos recursos.
A Licença de Operação emitida pelo Ibama lista 29 “condições específicas” para a Petrobras. Além do valor a ser pago pela compensação ambiental, a estatal também pede mudança das coordenadas do poço a ser explorado, e de artigos que versam sobre diretrizes no descarte de cascalhos no mar, e abandono da exploração.
O licenciamento de poços na Margem Equatorial é importante para a Petrobras, que prevê uma queda na produção de petróleo nos próximos anos.
