Falso médico terá de pagar R$ 61,4 mil de indenização por danos permanentes causados a uma mulher submetida a procedimento estético; vítima ficou com sequelas no nariz após rinomodelação

O homem que se apresentava como “Dr. Raylan”, mesmo sem possuir habilitação para exercer a medicina, foi condenado pela Justiça do Amapá a pagar R$ 61,4 mil de indenização a uma mulher que sofreu deformidade no nariz após se submeter a um procedimento estético realizado por ele. A sentença foi proferida em 12 de novembro pela 2ª Vara Cível de Macapá.
A paciente relatou que procurou Raylan Cruz Vales para realizar uma rinomodelação, procedimento estético no nariz, em 10 de novembro de 2023.
Segundo o processo, ele se apresentava como cirurgião, mas não tinha formação ou habilitação profissional para exercer a medicina. Nas redes sociais, Raylan usava jaleco, mostrava certificados e divulgava procedimentos estéticos.

Após a intervenção, a mulher passou a apresentar cicatrizes permanentes nas duas laterais da base do nariz e no septo nasal, além de perda de sensibilidade e episódios de sangramento.
As sequelas foram confirmadas por exame de corpo de delito elaborado pela Polícia Científica do Amapá, que também reconheceu a existência de deformidade permanente.
A vítima precisou buscar atendimento especializado e apresentou à Justiça um orçamento de R$ 16,4 mil para realizar uma cirurgia reparadora, uma rinoplastia secundária com enxerto de cartilagem retirada da costela.
Indenização de R$ 61,4 mil
Ao analisar o processo, a juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig destacou que Raylan se apresentou falsamente como profissional habilitado e realizou um procedimento invasivo sem possuir qualificação para isso.
O réu foi citado, mas não apresentou defesa, por esse motivo, foi decretada sua revelia. A magistrada considerou que os documentos e o laudo pericial apresentados pela paciente confirmavam os danos e a relação deles com o procedimento realizado.
Na sentença, Raylan foi condenado a pagar R$ 16,4 mil pelos danos materiais, referentes ao custo da cirurgia reparadora, e outros R$ 45 mil por danos morais, totalizando R$ 61,4 mil. A decisão também estabeleceu o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios.
Ao justificar o valor da indenização, a magistrada considerou a permanência da deformidade facial, o sofrimento causado à paciente e a gravidade da conduta de alguém que exerceu ilegalmente a medicina.
2ª condenação
A decisão é a segunda condenação de Raylan Cruz Vales em processos envolvendo sequelas permanentes em pacientes. Em outro caso, que tramitou na esfera criminal, ele foi condenado a uma pena de 6 anos e 9 meses de reclusão por danos causados a uma mulher que passou por um procedimento estético e ficou com deformidades também no nariz.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou um recurso de Raylan e manteve a decisão de primeira instância.








