O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal do Amapá, negou pedido de absolvição sumária feito pela defesa do empresário Walter Koschinski, que alegou provas insuficientes por se basearem apenas no depoimento isolado da vítima, sem que haja testemunha presencial do ato libidinoso.
O magistrado lembrou que no recebimento da denúncia, foram identificados indícios de autoria, com o depoimento da vítima, de uma testemunha e a prisão em flagrante.
“Não verifico a existência de elemento capaz de demonstrar que o fato narrado na denúncia não constitui crime ou que se tenha caracterizado causa de extinção de punibilidade”, descreve a decisão que promoveu juízo negativo de absolvição sumária.
A decisão significa que o juiz não encontrou razões para absolver o acusado de forma imediata. Isso impede que o processo seja encerrado prematuramente e determina que a ação penal continue, avançando para a fase de instrução.
O Caso
De acordo com o relato da vítima, uma jovem de 24 anos, no dia 04 de abril de 2025 o empresário Walter Koschinski ocupava o assento do meio em um voo da Tam de Brasília para Macapá. Ele teria puxado conversa e insistiu em pedir seu número de telefone, mesmo diante de reiteradas negativas. O episódio teria evoluído para uma abordagem física não consentida, poucos minutos antes da decolagem da aeronave.
A jovem também disse à polícia que, com as luzes da cabine apagadas, o acusado teria lhe segurado com força pela coxa e começado a alisá-la, sem qualquer tipo de autorização. Em estado de choque, ela dirigiu-se à parte traseira da aeronave, onde relatou o ocorrido à tripulação e pediu para trocar de assento. O pedido foi imediatamente atendido.
Ao desembarcar em Macapá, a Polícia Federal já aguardava o empresário, que foi preso em flagrante e levado para prestar depoimento. Na sede da PF ele negou as acusações, pagou fiança de R$ 75 mil e foi liberado.
