Famílias que moram e produzem de forma sustentável e com práticas tradicionais das terras da Floresta Nacional (Flona) do Amapá vão passar por processo de identificação e catalogação para que possam ser incluídas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Com a inserção, as famílias da área terão direito aos benefícios dos assentados da reforma agrária como créditos produtivos (Inicial, Fomento, Habitação), assistência técnica e cursos de qualificação e capacitação pelo Pronera.
Isso será possível porque o Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.160, de 11 de junho de 2025, na qual reconhece a Floresta Nacional do Amapá, instituída pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com área de 412 mil hectares, localizada nos municípios de Pracuúba, Ferreira Gomes e Amapá, no estado do Amapá.
Com o reconhecimento das unidades familiares da Flona do Amapá, a Superintendência Regional da autarquia no Estado fica autorizada a iniciar o processo de análise para a inclusão, inicialmente, de três unidades familiares como beneficiárias do PNRA, nos termos do art. 7º do Decreto n.º 9.311, de 15 de março de 2018.
Vistorias
Equipe de profissionais do Incra/AP realizará incursões e vistorias na área para certificar a situação das três famílias e identificar outras que possam passar por processo de identificação e catalogação, com o objetivo de incluí-las como beneficiárias do PNRA.
Segundo o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto essa iniciativa representa um avanço importante para a inclusão social e produtiva das famílias que vivem na Floresta Nacional do Amapá. “Garantir o acesso aos benefícios da reforma agrária é fundamental para fortalecer a segurança alimentar, a produção sustentável e a qualidade de vida dessas comunidades. Estamos comprometidos em realizar esse trabalho com responsabilidade e respeito ao meio ambiente e às especificidades da região”, afirma o gestor.
