Oselandio Gomes de Oliveira foi alvo de busca de apreensão da Polícia Federal por suspeita de atuação em garimpos ilegais nas regiões do Urucum e São Domingos, no município de Pedra Branca do Amapari. Quando os agentes da Polícia Federal chegaram à casa dele, no bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá, Oselandio carregava carotes de combustível em sua caminhonete, indicando possível transporte para garimpo ilegal.
Os agentes da PF apreenderam aproximadamente 410g de ouro bruto (valor aproximado de R$ 240.000,000) sem documentação de origem, um revólver calibre .38 com numeração raspada, dezesseis munições calibre .38 e cinco cartuchos calibre 12. Ele foi preso em flagrante.
Na audiência de custódia, o juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá, concedeu a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 250 mil. Ele levou em consideração a capacidade financeira de Oselandio, seja pelos bens pessoais que possui ou pelo valor do material apreendido na casa dele.
A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), pedindo a redução do valor da fiança. Ao analisar o caso em plantão judiciário, o desembargador Leão Alves, reconheceu que o investigado não tem condições financeiras de pagar a fiança de R$ 250 mil, apesar dos bens citados pelo juiz de 1º grau.
O magistrado atendeu ao pedido da defesa e determinou a redução da fiança para 20 salários mínimos, cerca de 30 mil reais. “Caracterizada a fumaça do bom direito, o perigo da demora reside na manutenção da prisão preventiva em caso de não pagamento da fiança por hipossuficiência financeira”, concluiu o desembargador.
O alvará de soltura foi cumprido no último sábado (3).
