Réu estava embriagado e dirigia sem habilitação quando atingiu a vítima após um desentendimento; Justiça também determinou o pagamento de R$ 75 mil em indenizações

O Tribunal do Júri de Macapá condenou Danilo Aparecido de Oliveira Silva a mais de 20 anos de prisão pela morte de Jasilmar da Silva Pinheiro e outros três crimes cometidos na madrugada de 8 de novembro de 2024, no bairro Renascer I, na zona norte da capital. O julgamento ocorreu na segunda-feira (16).
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), após um desentendimento, Danilo utilizou um veículo Peugeot 308 para atingir Jasilmar, que sofreu ferimentos graves e morreu horas depois. O acusado estava sob efeito de álcool e não tinha habilitação para dirigir.
Na mesma ocasião, Filipe de Souza Santos foi agredido fisicamente e o carro de Rubens da Costa Monteiro Júnior, motorista de aplicativo, foi atingido e danificado. Os crimes ocorreram por volta de 1h48, na Rua Socialismo.
Os jurados reconheceram a responsabilidade de Danilo pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e embriaguez ao volante. O julgamento foi presidido pelo juiz Rodrigo Bérgamo, com atuação do promotor de Justiça Magno Carbonaro.
Pena e indenizações
Somadas as penas pelos quatro crimes, Danilo foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além de multa e proibição de obter habilitação para dirigir pelo período de dois meses.
O juiz também determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização aos familiares de Jasilmar, R$ 5 mil a Filipe e R$ 20 mil a Rubens.
Danilo teve a prisão preventiva mantida. O magistrado determinou o cumprimento imediato da condenação, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri.
Observação: há uma divergência na soma das penas de detenção informadas pelo MP-AP. A descrição individual dos crimes totaliza 1 ano, 6 meses e 22 dias, enquanto o resultado apresentado pela assessoria é de 1 ano e 6 meses. Mantive no texto a pena total divulgada pelo órgão.








