Eric Josef Bernardo da Silva Spaey foi preso em Santos-SP, em fevereiro de 2026, acusado de fazer parte do grupo que escondia 347 quilos de cocaína na área rural de Macapá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Eric Josef Bernardo da Silva Spaey, conhecido como Piratão, acusado de envolvimento no esquema relacionado à maior apreensão de cocaína já realizada no Amapá. Eric foi preso em Santos-AP, em fevereiro de 2026, durante a deflagração da “Operação Transbordo”, que investiga a logística do tráfico de drogas pelos rios da Amazônia.
A decisão foi assinada em 7 de outubro pela ministra Nilsoni de Freitas, desembargadora convocada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A defesa tentou obter a liberdade do acusado alegando excesso de prazo da prisão preventiva, condições pessoais favoráveis e problemas de saúde. Também pediu, alternativamente, que a prisão fosse substituída por domiciliar. Os argumentos foram rejeitados pela relatora.
Ao analisar o caso, a ministra considerou que a quantidade de entorpecente apreendida, superior a 347 quilos de cocaína, representa elevada gravidade e justifica a manutenção da prisão.
Para a relatora, as circunstâncias indicam uma estrutura organizada para armazenamento e tráfico de entorpecentes, e não uma atuação isolada.
A decisão também destaca que o acusado teria se deslocado até o Amapá para integrar o braço logístico da organização criminosa. Nesse contexto, a ministra entendeu que as condições pessoais favoráveis, como trabalho lícito, residência fixa e ausência de antecedentes, não são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva.
Prazo e problemas de saúde
Outro argumento apresentado foi o suposto excesso de prazo da prisão. Nesse ponto, a relatora considerou que o histórico processual indica que Eric foi preso preventivamente em 24 de fevereiro de 2026, a denúncia oferecida em 18 de março e recebida pela Justiça em 12 de maio.
A ministra também observou que o processo envolve três acusados, com investigados de outros estados, circunstâncias que tornam a tramitação mais complexa. Na ocasião da análise, a ação penal estava na fase de instrução, com audiência marcada para 13 de novembro de 2026.
A defesa também alegou que o acusado apresentava problemas de saúde, incluindo episódios de sangramento diário, e que não teria condições de permanecer no sistema prisional.
O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado porque, segundo o entendimento já adotado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, não havia documentação suficiente para comprovar uma doença extremamente grave ou a impossibilidade de receber tratamento médico no presídio.
Como ocorreu a apreensão?
A apreensão que deu origem ao processo ocorreu em 4 de junho de 2025, na região rural conhecida como Abacate da Pedreira, em Macapá. A investigação começou após uma denúncia anônima informar que uma grande quantidade de drogas estaria escondida na localidade e seria transportada posteriormente por uma lancha do tipo expresso.
A Delegacia de Repressão a Narcóticos (Denarc) passou a monitorar a movimentação suspeita e contou com o apoio do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), da Polícia Federal, para acompanhar o deslocamento da embarcação.
No dia da operação, os policiais seguiram a lancha pelo rio Amazonas até o rio Pedreira. A embarcação foi abordada quando chegou ao porto da comunidade do Abacate da Pedreira. Eric Josef, o Pirata, apontado pela investigação como piloto, estava conduzindo o veículo.
Embora a primeira busca na lancha não tenha encontrado drogas, as circunstâncias da viagem levaram os policiais até um terreno onde havia uma casa simples de madeira. No imóvel, os agentes encontraram um quarto trancado e inacessível aos demais ocupantes.
Dentro do cômodo estavam diversos sacos com 348 tabletes de cocaína, que pesaram 347,304 quilos. A embarcação utilizada no deslocamento também foi apreendida.
Investigação aponta divisão de tarefas
Além de Eric, a investigação alcançou outros dois homens: Decarlos de Oliveira, conhecido como Edinho, e Jane Alexandre de Souza, identificado pelo apelido Ximbinha.
Segundo a Polícia Civil, a análise de um dos celulares apreendidos, atribuídos a Eric, revelou conversas e referências ao terreno, à embarcação e ao quarto onde a cocaína estava escondida. As mensagens também indicariam uma possível articulação logística entre os investigados.
Decarlos reconheceu ter levado a embarcação até o terreno onde a droga foi encontrada, mas negou saber da existência do entorpecente e afirmou que apenas prestava serviços profissionais.
Jane declarou ser proprietário do terreno e afirmou que o imóvel estava alugado para Eric desde abril de 2025. Ele negou participação no tráfico, embora tenha admitido que estranhou a existência de um cômodo fechado durante uma visita ao local.
Já Eric afirmou à polícia que havia ido ao Amapá com a intenção de conhecer a região e realizar atividades rurais. Segundo sua versão, teria sido contratado por pessoas conhecidas apenas por apelidos para permanecer no terreno e realizar serviços.
A Justiça do Amapá considerou que as provas apontavam para uma divisão de tarefas e uma estrutura logística voltada ao armazenamento e transporte de grandes quantidades de entorpecentes.
A ação penal segue em tramitação na 4ª Vara Criminal de Macapá.
