O juiz Marck William Madureira da Costa, da Vara Única de Amapá, determinou a expedição de ofício ao diretor do Iapen pedindo informações sobre as condições de saúde do militar da reserva Antônio Carlos Lima de Araújo, que cumpriu prisão preventiva até esta sexta-feira (7).
O magistrado quer saber, por meio de parecer da equipe médica do instituto, se o estado de saúde do réu é realmente grave, e quais providências foram adotadas para garantir o tratamento.
O Iapen também deve informar se o serviço médico do presídio tem estrutura para atender Antônio Carlos, sem que haja necessidade domiciliar. As informações devem ser prestadas dentro do prazo de cinco dias.
As providências adotadas pela Vara Única da Comarca de Amapá, atendem a ordem do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
O ministro aceitou os argumentos da defesa de que Antônio Carlos é idoso de 60 anos de idade e precisa fazer cirurgia de hérnia inguinal de urgência, procedimento que não seria possível fazer no sistema prisional do Amapá.
Depois que o Iapen fornecer as informações, o juiz da comarca de Amapá deverá decidir se Antônio Carlos necessita mesmo ficar em prisão domiciliar, ou voltar para a cadeia.
O Antônio Carlos Lima de Araújo, matou a tiros o fazendeiro Antônio Candeia, de 80 anos, em novembro de 2024. O crime aconteceu na área rural do município de Amapá e teria sido motivado por disputa por terras. Em um vídeo gravado por uma testemunha na ápoca, é possível ver o momento em que o militar da reserva discute com Candeia e atira sem dar chance de defesa à vítima.
