O caso aconteceu em 17 de março de 2022, na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), com base em inquérito da Delegacia de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), o professor de sociologia Abraão Maciel de Almeida Júnior, passou o pênis no braço da adolescente, que sentava em uma das fileiras da turma.
Ao passar entre as fileiras, o acusado teria esfregado a primeira vez. A menina chegou a pensar que fosse sem intenção, mas ele teria passado mais duas vezes e repetido o gesto. A versão foi sustentada em depoimento pela própria vítima, pela mãe dela e funcionários da escola.
Em depoimento a aluna disse “que sentiu que ele estava passando a genitália dele, não sabe explicar se tinha volume ou não; que além de encostar ele se movimentou; ele ao esfregar, fez um pressão”.
O processo tramita na 4ª Vara Criminal de Macapá, e em decisão publicada no último dia 29 de maio, o professor Abraão Maciel de Almeida Júnior, foi condenado por importunação sexual praticada por alguém com autoridade sobre a vítima.
A pena foi de 1 ano e 9 meses de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade. Abrão também teve a decretação da perda do cargo de professor.
“Resta suficientemente demonstrado que o réu, valendo-se de sua condição de professor, praticou ato libidinoso não consentido, consistente em esfregar suas partes íntimas no braço da vítima, repito, conduta esta reiterada e incompatível com a hipótese de acidente isolado. A finalidade de satisfazer a própria lascívia está evidenciada não apenas pelo conteúdo do ato em si, mas também por sua repetição e pela forma como foi praticado”, diz trecho da decisão.
O professor Abraão Maciel nega todas as acusações.
