Marcelo Rica é sócio administrador da empresa Tratho Metal Química, que teria comprado quase 100% da cassiterita extraída ilegalmente de garimpos clandestinos de Roraima, Amapá e Venezuela.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o empresário era o responsável pelo “esquentamento” do minério, emitindo notas fiscais falsas, rotulando o produto como “sucata/rejeito” para dar aparência de legalidade.
Ele é investigado em um dos inquéritos que deu origem à Operação Trono de Ferro, deflagrada em 19 de fevereiro pela PF em Macapá (AP), Manaus (AM), São Paulo (SP), São João del-Rei (MG), Joinville (SC) e Boa Vista (RR).
As apurações indicaram que a empresa Tratho Metal Química teria adquirido 98,14% da cassiterita comercializada pelo grupo investigado, movimentando cerca de R$ 196 milhões. Além disso, mais de R$ 71 milhões teriam sido repassados a empresas ligadas a um suposto líder do esquema, responsável pela extração mineral.
A decisão que manteve a prisão do empresário, é da desembargadora federal Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa.
A defesa argumentou que o empresário exerce atividade empresarial regular e que sua prisão seria desproporcional. Também informou ao tribunal que ele se afastou voluntariamente da administração da empresa, transferindo a gestão para outro sócio.
A relatora, no entanto, entendeu que não há ilegalidade evidente que justifique a revogação imediata da prisão, destacando que a decisão da primeira instância se baseia em elementos concretos da investigação.
Segundo a magistrada, os indícios apontam que o empresário teria papel relevante no funcionamento do esquema, especialmente na comercialização e na “blindagem” financeira do minério ilegal, o que justificaria a prisão preventiva para garantir a ordem pública e evitar a continuidade das atividades investigadas.
Com a decisão, Marcelo Rica permanece preso, enquanto o habeas corpus ainda será analisado pelo colegiado do TRF1.
