A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível criação de unidades de conservação marinha na Região Norte, incluindo a Costa do Amapá.
A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Segundo ele, essa unidade de conservação marinha seria a maior do país e inviabilizaria a exploração de petróleo nos estados da região.
Em seu requerimento (REQ 99/2024 – CI), o senador lembra das descobertas recentes de reservas de petróleo e gás na costa do Amapá, do Pará e do Maranhão. Segundo ele, tais reservas podem ser “motores de desenvolvimento” e bem-estar nesses estados.
Mas ele ressalta, no documento, que há uma “proposital coincidência dessa unidade conservação”, que “está se sobrepondo às descobertas geológicas das trilionárias reservas de petróleo e gás, no pré-sal, na costa do Amapá, do Pará e do Maranhão — exatamente no ‘Grande Prêmio da Margem Equatorial Atlântica’”.
As pesquisas à serem realizadas pela Petrobras na chamada margem equatorial são alvo de divergências: senadores da Região Norte, membros do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem a autorização do Ibama para a sua exploração. Já o Ibama, subordinado ao ministério chefiado por Marina Silva, não tem emitido as licenças e as autorizações com a rapidez demandada.
(Agência Brasil)
