O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) articula uma reunião interinstitucional para enfrentar um problema que tem impactado diretamente o andamento de investigações criminais no estado: a demora na produção de laudos periciais da Polícia Científica do Amapá (PCA).
O encontro está marcado para a próxima quarta-feira (11) e será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), sob a condução do promotor de justiça Fabiano Castanho. A proposta é discutir medidas que permitam acelerar o fluxo de informações necessárias para a elaboração das perícias.
A iniciativa surgiu a partir de demanda da promotora de justiça Elissandra Toscano, titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana.
Segundo o Ministério Público, dificuldades na obtenção de determinados laudos técnicos têm prejudicado o andamento de investigações conduzidas pelo órgão.
De acordo com o MP-AP, muitos exames periciais dependem de dados técnicos e documentos que estão sob responsabilidade de diferentes órgãos e instituições públicas.
Quando essas informações não chegam à Polícia Científica dentro do prazo adequado, a produção dos laudos acaba comprometida.
A discussão deve priorizar perícias relacionadas a crimes ambientais — como casos de poluição, danos ao meio ambiente, impactos em recursos hídricos e mineração irregular.
No entanto, o problema também afeta outras investigações criminais, incluindo apurações de crimes contra a pessoa.
Para tentar destravar esse fluxo de informações, o Ministério Público convidou representantes de órgãos estaduais, federais e municipais que possuem bases de dados essenciais para os trabalhos periciais.
A expectativa é que o encontro resulte na criação de procedimentos padronizados e canais mais rápidos de compartilhamento de informações entre as instituições, o que pode fortalecer a produção de provas técnicas e dar mais agilidade às investigações criminais no Amapá.
