O Ministério Público Federal (MPF-PA) enviou recomendações ao Ibama e à Petrobras acerca dos riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas . O órgão pede a suspensão do licenciamento de pesquisas e exige que a análise dos impactos considere os poços previstos para o bloco de forma conjunta, e não isolada.
Para os Procuradores República no Pará e no Amapá, a forma como os processos estão sendo conduzidos esconde os verdadeiros riscos socioambientais da exploração de petróleo na região, existindo uma contradição entre o que a Petrobras diz à sociedade e o que ela planeja tecnicamente.
Segundo o MPF, nos comunicados e reuniões com as comunidades, a Petrobras aborda a perfuração de apenas um poço (chamado “Morpho”). Já em um cronograma atualizado apresentado pela empresa, os estudos ambientais já preveem a perfuração de outros três poços no mesmo bloco (“Marolo”, “Manga” e “Maracujá”), entre 2027 e 2029. Esse tipo de informação estaria prejudicando o conhecimento público sobre a proporção real das atividades previstas, já que ao licenciar um poço de cada vez, o impacto seria mascarado.
Nesse caso, a recomendação garante que quando quatro poços são perfurados na mesma região, os riscos de vazamentos, o barulho das máquinas e o fluxo de navios se somam, criando um impacto muito maior do que seria mensurado ao considerar cada poço de forma individual e independente. Para o MPF, os impactos devem ser analisados considerando os efeitos cumulativos.
Outra recomendação foca na pesquisa sísmica, um método que usa canhões de ar comprimido para emitir pulsos sonoros potentes e mapear o petróleo no fundo do mar. O MPF identificou que o licenciamento dessas pesquisas está avançando sem dados primários, um sinal de que a empresa responsável não teria ido ao local coletar informações reais sobre todo o ecossistema da região.
O MPF fez pedidos específicos:
Ao Ibama
– Não autorize a perfuração dos poços Marolo, Manga e Maracujá sem que a Petrobras apresente os estudos técnicos necessários;
– Condicione qualquer avanço no Bloco FZA-M-59 à análise conjunta dos quatro poços previstos, considerando os efeitos sinérgicos e cumulativos;
– Suspenda o prazo para manifestação pública e as Reuniões Técnicas Informativas, até que os estudos necessários para as pesquisas sísmicas sejam realizados corretamente;
À Petrobras:
– Retifique e atualize, em 30 dias, o projeto de comunicação social e os boletins informativos, para que conste de forma clara a previsão de perfuração dos quatro poços ao invés de um;
– Atualize todos os canais oficiais da empresa, removendo informações que considerem a perfuração de apenas um poço, garantindo o direito à informação e a transparência ambiental.
