De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ex-prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante, recebeu vantagem indevida em seis oportunidades distintas, sendo três pagamentos mensais de propina no valor de R$ 3.000,00 e três abastecimentos de veículos particulares com combustível custeado com recursos públicos.
Os crimes teriam ocorrido entre abril de 2017 e junho de 2018, nos postos Beira Rio, em Calçoene, e Cirqueira, em Macapá, e foram documentados por recibos e comprovantes apreendidos em cumprimento a mandados de busca e apreensão, dentro da Operação Sangria, do MPAP.
A juíza Ilana Kabacznik, da Vara Única de Calçoene, considerou que os recibos apreendidos e os comprovantes de abastecimento, tanto em dinheiro quanto em combustível, são provas concretas da ocorrência dos crimes.
“A autoria também se revela incontestável. As testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que tais operações ocorriam sob ordens do então prefeito, sendo prática habitual o abastecimento de veículos particulares e o repasse de valores em espécie ao réu”.
Pelo crime de corrupção passiva, por seis vezes, a juíza condenou Jones Cavalcante a uma pena de 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado e o pagamento de R$ 10 mil (somatória dos valores indevidamente recebidos) a título de reparação do dano causado à Administração Pública.
O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.
